Ditadura Militar e Segunda Guerra Mundial

Ditadura Militar e Segunda Guerra Mundial

Castelo Branco (1964-1967)
Objetivo do governo: realizar a “Operação Limpeza” para livrar o Brasil de ameaças comunistas e depois, quando o país estivesse seguro novamente, ele devolveria o poder para os cidadãos.
*Considerado moderado, pois não tinha intenção de ficar no poder por tempo indeterminado, mas sim garantir a segurança do país e depois devolvê-lo ao povo (contrariamente ao Costa e Silva)
Doutrina de Segurança Nacional: para reforçar a segurança nacional e garantir a soberania do país, além de afastar as forças comunistas.
Ato Institucional I
Decurso de prazo: ato com validade de tempo indeterminada
Cassação de mandatos políticos: tirar do poder político eleitos pelo povo, acusados de serem comunistas
Aumento do poder do executivo (poder do presidente) e diminuição do poder do Congresso.
Suspensão dos direitos políticos de elementos esquerdizantes (considerados comunistas)
Funcionários públicos que foram demitidos ou aposentados
Intervenção da UNE e dos sindicatos
Repressão à ligas camponesas que pregavam reforma agrária
Ato Institucional II
Criação do bipartidarismo: extinção de todos os partidos políticos e criação da ARENA (linha dura, apoia os militares) e MDB (Movimento democrático brasileiro – oposição moderada ao regime militar)
Aumento ainda maior do poder do executivo (já que o regime militar pregava o autoritarismo) – presidente com poder de fechar o Congresso Nacional
Eleição Indireta para presidente: povo não tinha voto direto e, logo, seu voto não determinava eleição, mas sim o voto dos governantes.
Ato Institucional III
Eleições indiretas para governadores
Nomeação dos prefeitos das capitais: os militares escolhem todos os prefeitos das capitais
Ato Institucional IV
Convocação do Congresso para nova constituição de 1967: os atos I e II são incorporados à constituição e o congresso só é reaberto para não demonstrar a ditadura
Serviço Nacional de Informação (SNI): coordenar