Dos Atentados Contra A Segurança Dos Particulares

“ignorância de espírito”, não se viu apoiar-se em seus exemplos. _________________ Livro I Trata-se das medidas que os romanos tomaram a respeito do governo interno e da república. Cap. I (p.19) Como começaram as cidades em geral; e como Roma, em particular, teve seu início. Fundadas por: 1. Naturais: unidos pela autodefesa (Atenas, Veneza); ou 2. Estrangeiros: homens livres ou dependentes de outro Estado. Roma é fundada na liberdade. Cap. II (p.23) Quantas espécies de…

é resposável por sua segurança? a) O Exército americano. b) A CIA. c) Forças especiais internacionais. d) Um grupo de mercenários. Por mais absurdo que possa parecer, a resposta certa à pergunta acima é a da alínea “d”. A privatização das forças de guerra norte-americanas, operada por seu Departamento de Defesa, é produto de décadas de negociações e planejamentos, efetivados especialmente por membros do Partido Republicano e aceitos pelos democratas. Os atentados de 11 de…

CATARINA CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Araranguá 2014 CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Araranguá sumário 1 introdução 3 2 Atentado contra a liberdade do trabalho .........................................4 3 Atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta...............................................................................................................................5 4 Atentado contra a…

09/10/2014 DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Lei 7783/89 - greve Atentado contra a liberdade de trabalho Art. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência; II - a abrir ou fechar…

oriundas de “fragmentos de legislação pouco inteligíveis”, compilados ao longo dos séculos, sem nunca terem sido pensadas se estavam servindo ao fim a que supostamente se destinavam. A obra consiste, indubitavelmente, de um corajoso manifesto do autor contra os abusos praticados no sistema criminal de sua época, incitando a todos a refletirem sobre ele, a fim de que a sociedade conte com instituições melhores e mais justas e com “leis sábias”. Estas, segundo o autor, seriam obra de um…

e concretos a devida relação do crime de explosão com a prática terrorista, a qual por sua vez, vários juristas insistem em afirmar a não existência de tipificação em nosso código penal e em grande parte das leis transnacionais, contudo a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) e a Lei dos Crimes Hediondos(8.072/90) prevêem tratamento específico ao terrorista no que tange ao regime da pena e suas causas de aumento. São feitas relações entre o Código Penal, Código Penal Militar, Lei de…

setembro de 2013. DES. AGOSTINHO GOMES DE AZEVEDO - Relator NOTAS TAQUIGRÁFICAS Proferiu sustentação oral, pelo peticionário, o Dr. Márcio Augustus Firpi. O SR. DES. AGOSTINHO GOMES DE AZEVEDO: Senhor Presidente. Só indago a Vossa Excelência se é crime contra os costumes - e aí impera o sigilo -, creio que teremos que esvaziar o plenário se tivermos que adentrar em algumas questões aqui faladas na tribuna. O SR. PRESIDENTE (DES. SILAS VIEIRA): Não, Desembargador Agostinho. Primeiro, não…

também espantoso, ta injustiças sociais, determiciais que, do ponto de vista da na políticas de segurança população atemorizada, acaprocesso de concessão de truculentas, constrói o medo bam por ser as bases para a social, legitima frentes de incrementação de reações poderes ilimitados à polícia, de ação popular conservadoras, truculentas e investidas autodegenerando os laços da vida ritárias contra a própria sociviolação de direitos humanos, social2. edade, evidentemente, que, É desta…

oriundas de “fragmentos de legislação pouco inteligíveis”, compilados ao longo dos séculos, sem nunca terem sido pensadas se estavam servindo ao fim a que supostamente se destinavam. O obra consiste, indubitavelmente, de um corajoso manifesto do autor contra os abusos praticados no sistema criminal de sua época, incitando a todos a refletirem sobre ele, a fim de que a sociedade conte com instituições melhores e mais justas e com “leis sábias”. Estas, segundo o autor, seriam obra de um…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA Curso de Estudos Avançados em Direito e Segurança “ A Segurança no Mundo Novo” A Segurança no Mundo Novo Introdução Num artigo publicado no Diário de Notícias 1, Nuno Severiano Teixeira, a propósito da gripe das aves, levanta e equaciona alguns dos problemas e desafios mais críticos da segurança dos nossos dias. «…a hipótese de uma nova pandemia confronta-nos com a questão concreta e urgente que é a do nosso tempo: a…