A praxis do crima de explosão

FACULDADE UNIDA DE CAMPINAS/ CURSO JURIS pos graduação em direito penal

VALDIVINO DIAS MARQUES NETO

A PRÁXIS DO CRIME DE EXPLOSÃO

GOIÂNIA
2010
VALDIVINO DIAS MARQUES NETO

A PRÁXIS DO CRIME DE EXPLOSÃO

Monografia apresentada à Faculdade Unida de Campinas e ao Curso Juris como pré-requisito para obtenção do título de especialista em Direito Penal.

Orientadora: Professora Ms. Lívia da Costa Andrade

GOIÂNIA
2010
VALDIVINO DIAS MARQUES NETO

A PRÁXIS DO CRIME DE EXPLOSÃO

Monografia apresentada à Faculdade Unida de Campinas como pré-requisito para obtenção do título de especialista em Direito Penal.

Goiânia, 25 de novembro de 2010.

BANCA EXAMINADORA

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Prof°. Ms. Lívia Costa Andrade
Orientadora

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Prof°. Convidado
Examinador

Dedico a minha família e às oportunidades que a vida me deu.

“Não ligo que me olhem da cabeça aos pés, porque nunca farão minha cabeça e nunca chegarão aos meus pés”.

Bob Marley RESUMO

Esta pesquisa realizou um estudo analítico acerca do crime de explosão, contextualizando-o com fatos que fizeram parte de nossa história e que ainda se encontram em voga. O crime de explosão tipificado no artigo 251 do Código penal Brasileiro possui a temática jurídica dos crimes de perigo comum, sendo ele apenas de perigo concreto, com a exposição irresponsável da integridade alheia, seja física ou patrimonial. Demonstramos com exemplos claros e concretos a devida relação do crime de explosão com a prática terrorista, a qual por sua vez, vários juristas insistem em afirmar a não existência de tipificação em nosso código penal e em grande parte das leis transnacionais, contudo a Lei de