Dos Alimentos Conceitos E Natureza Jurídica

Alexandre de Bonfim Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado. Americana 2011 Unisal Alexandre de Bonfim Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado. Americana 2011 Autor: Alexandre de Bonfim Título: Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um…

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO LENISE SILVA PAIXÃO ALIMENTOS GRAVIDICOS LEI 11.804/2008 E SUA APLICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ARAGUAINA 2011 LENISE SILVA PAIXÃO ALIMENTOS GRAVIDICOS LEI 11.804/2008 E SUA APLICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Projeto de pesquisa monográfica apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito - Faculdade Católica Dom Orione - como requisito parcial da apresentação do Trabalho de Conclusão…

grupos descendentes. Assim a organização primitiva das famílias, fundada basicamente apenas nas relações de parentesco sanguíneo, deu origem às primeiras sociedades humanas, sendo que a expressão família surge a partir de uma dessas organizações. O conceito de família não pode ser entendido de forma dogmática, porque ele está ligada à própria realidade económica, cultural e social das diferentes sociedades humanas, tem a sua origem no fenómeno natural da procriação e da propagação da…

O presente estudo visa demonstrar quanto à eficácia na Lei 11.804, de 05 de novembro de 2008, Lei de Alimentos Gravídicos. Ao iniciar este trabalho na primeira seção serão abordados os alimentos e suas peculiaridades de maneira geral, e principalmente na ótica Civil e Constitucional, e ainda será abordado de maneira clara quanto o poder familiar e quanto a obrigação dos pais de prestar alimentos a seus filhos. Na segunda seção iremos esclarecer vários pontos importantes acerca dos…

novo processo. Assim, seu indeferimento liminar constitui decisão interlocutória, na medida em que o processo não termina, mas prossegue com a ação principal. A circunstância de, erroneamente, ser a ação declaratória autuada em apenso não altera a natureza do pronunciamento judicial, não operando, portanto, a transformação da decisão interlocutória em sentença. Assim, o indeferimento liminar da ação declaratória enseja o recurso de agravo de instrumento e não o de apelação. Interposta…

Introdução frases selecionadas de alguns trabalhos A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar a importância da prestação dos alimentos decorrentes do poder familiar e da relação avoenga, tendo como base os princípios da solidariedade familiar e do dever de assistência mútua que deve reinar entre os parentes. É imposto, então, aos parentes, ou às pessoas ligadas por um vínculo

QUINTÃO GOMES A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS FLORIANÓPOLIS DEZEMBRO DE 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na…

Paulo Dourado de Gusmão, o Direito Positivo “é o direito vigente aplicado coercitivamente pelas autoridades do Estado”.4 O Direito positivo caracteriza-se, portanto, por ser aquele criado pelos seres humanos. Não há necessidade de identificação com o conceito de justo, nem com a moral, por exemplo. O Direito consiste nas normas criadas pelos seres humanos, dentro das regras que o próprio Direito prevê para a sua criação. Logo, não há nada além do Direito positivado. Se a norma é vigente…

idéias formais de uma única disciplina, avançando para questões: - políticas; jurídicas; sociológicas; psicológicas; filosóficas; religiosas; históricas... Devemos destacar inicialmente para uma boa compreensão da economia: • A ligação da economia com outras ciências sociais; • A fixação dos pontos básicos em que se apóia o estudo da economia; • As diferentes concepções da economia envolvendo seu objeto e conceito; • A metodologia de desenvolvimento do conhecimento econômico; • A…

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Laudicéa Rodrigues Amato RGM: 255659 EFICÁCIA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS LEI 11.804 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008 Mogi das Cruzes 2014 Laudicéa Rodrigues Amato RGM: 255659 EFICÁCIA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS LEI 11.804 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008 273939095885Trabalho de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pela Profª. Milene…