Paternidade

‘UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS
EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

FLORIANÓPOLIS
DEZEMBRO DE 2008

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS
EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em
Direito, do Curso de Direito, do Centro de
Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC), na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso
(DIR 5910).
Orientadora: Professora Msc. Renata Raupp
Gomes.

FLORIANÓPOLIS
DEZEMBRO DE 2008

TERMO DE APROVAÇÃO
A presente monografia, intitulada “A filiação socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos”, elaborada pelo acadêmico Fernando Guidi Quintão Gomes e aprovada pela Banca Examinadora composta pelos membros abaixo assinados, obteve aprovação com nota 10,0 (dez), sendo julgada adequada para o cumprimento do requisito legal previsto no art. 9º da Portaria n. 1.886/94/MEC, regulamentado pela Universidade Federal de Santa
Catarina através da Resolução n. 003/95/CEPE.
Florianópolis, 05/12/2008.

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Professora Msc. Renata Raupp Gomes – Presidente

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Prof. João Leonel Machado Pereira

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Daniel Lena Marchiori Neto (doutorando)

Dedico esta monografia aos meus pais, apoio constante de todos os momentos e que foram indispensáveis nesta jornada acadêmica.

Agradeço, primeiramente, a Deus.
Sou grato, também, aos meus pais, que nunca mediram esforços para me proporcionar um estudo de qualidade.
Agradeço, ainda, ao grande amigo
Anderson Bächtold, que muito me ajudou na elaboração deste trabalho, e à professora Renata Raupp, por quem tenho grande admiração por sua dedicação e seu talento na