Doação Inoficiosa

do contrato de doação? 75. O que é doação remuneratória? 76. Há na doação alguma hipótese de dispensa da aceitação, ou ela tem que ser sempre expressa, tácita ou presumida? 77. O que é doação inoficiosa? 78. Na doação com cláusula de retorno ou reversão pode o bem reverter em favor de terceiro? 79. A doação de ascendente para descendente exige autorização dos demais herdeiros e do cônjuge do alienante. A presente assertiva está falsa ou é verdadeira? Justifique. 80. A doação entre cônjuges

DOAÇÃO Conceito: quando alguém tira do seu patrimônio, bens ou vantagens, e faz ingressar efetivamente no patrimônio de outrem com o aceite deste. TRAÇOS CARACTERISTICOS da doação: a) Natureza contratual – bilateral (o professor entende que uma parte tem que manifestar a vontade de doar e a outra de receber) b) Animus donandi: vontade de doar (essa vontade tem que ser livre - liberalidade) c) Transferência de bens ou vantagens ao patrimônio do donatário (aquele que recebe a doação) d)…

Nosso ordenamento jurídico atual,está exposto a diversos temas elencados através de dispositivos que os asseguram e os resguardam.Tratando de tal abrangência,se faz frizar que as sucessões e suas consequências das doações inoficiosas sofrem cada vez mais uma tentativa de erro,abrangendo como um todo. A constituição de 1988,segundo art 227,resguarda a igualdade entre filhos,pois muitas vezes um filho do primeiro matrimônio,ou com…

merece certa atenção. Se os netos receberam a herança por representação, colacionam o que seus pais colacionariam, ou seja, os bens que seu pai recebeu diretamente por doação do avô, mesmo que o bem não mais exista. Já se os netos receberam a herança por direito próprio, devem colacionar os bens que eles mesmos receberam por doação de seu avô. Quando os netos, retratando os seus pais, sucederem aos avós, serão obrigados a trazer à colação, ainda que não o hajam herdado, o que os pais…

colação dos bens doados corresponde àquele atribuído por ocasião do ato de liberalidade do de cujus. O cálculo deverá ser feito tomando-se por base o valor dos bens à época da abertura da sucessão (art. 1.014, parágrafo único, do CPC). A doação por excesso, ou seja, aquela cujo bem excede a legítima a ser preservada, sofrerá redução proporcional, restituindo-se o excesso apurado ao monte hereditário em espécie. E, se a restituição em espécie não se fizer possível, ela será…

responda às seguintes indagações, fundamentadamente: A) É válido o contrato de doação? (Valor: 0,65) B) Qual medida judicial poderá Miguel propor e com que finalidade? (Valor: 0,60) A simples menção ou transcrição do dispositivo legal não pontua. Gabarito comentado A) B) A doação é válida na parte que não ultrapasse o valor disponível, sendo, pois, caso de nulidade parcial. Em outras palavras, a doação padece de nulidade apenas quanto ao valor que exceder a parte…

sobrevivente , quando concorrer com os descentes, igualar na proporção estabelecida no código civil. A lei alcunha a colação a procedimentos de partilha de bens recebidos em vida por doação ao descendentes bom como o cônjuge sobrevivente e o convivente no regime de presente código. Complementa o artigo 544, que a doação é um adiantamento da herança que os descentes e ascendentes e cônjuge iria receber como antecipação de sua quota parte legitima e necessária. Nosso ordenamento…

ter como principal finalidade a liberalidade de doçao sem esperar nada em troca; ex: os socios fazem uma doaçao com o intuito de manter a empresa funcionando(tal doaçao nao pode acontecer) objeto da doaçao é transferir a vantagem ou bem ou serviço de um patrimonio para outro; sempre carater patrimonial: aumento de um patrimonio e diminuiçao de outro -a pessoa deve aceitar para que a doaçao possa ocorrer; ela pode ser expressa no proprio contrato; a manifestaçao de aceitaçao pode ser…

AMAZÔNIA CAMPUS BOA VISTA-RR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO CIVIL III DOAÇÃO ALUNOS: DEISE DE ANDRADE BUENO FRANCISCO ALVES JULIANA DORIGON ORDEP NUNES DE SOUSA RENILSON ROBERTA DE NEGREIROS SILVA DANTAS 1.CONCEITO Doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra – Código Civil - Título VI - Das Várias Espécies de Contrato – Capítulo IV - Da Doação, art. 538. 2.CARACTERÍSTICAS a) natureza contratual; b)…

CONTRATO DE DOAÇÃO Este trabalho propõe relatar que na convivência diária as pessoas se relacionam e se interagem entre si. São as relações interpessoais, através das quais cada um busca na outro o complemento das suas necessidades em realizar transações contratuais. Texto enviado ao JurisWay em 03/03/2010. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... SUMÁRIO: Conceitos e Características do Contrato de Doação; Promessa de Doação; Espécies de Doação;…