civil

51. Qual a característica e o efeito da sentença que trata da cláusula resolutiva expressa e da tácita?
52. Qual o efeito gerado pelo inadimplemento contratual voluntário e pelo involuntário?
53. Quais as alternativas que a parte inocente tem diante do inadimplemento contratual culposo da outra parte?
54. Quando um contrato é desfeito por resolução involuntária, teria a parte inocente a possibilidade de exigir perdas e danos?
55. O que é resilição contratual e quais as suas formas de realização?
56. Quando uma das partes morre o contrato de desfaz?
57. Cite e explique a natureza jurídica do contrato de compra e venda.
58. Quais os elementos constitutivos e suas principais no contrato de compra e venda?
59. A tradição opera a transferência do domínio da coisa móvel. Quais as espécies de tradição estudadas e quais as hipóteses de exceções da responsabilidade do vendedor?
60. Pode o vendedor, na compra e venda a prazo, deixar de entregar a coisa, sem que fique caracterizado seu inadimplemento?
61. Qual o procedimento que deve ser seguido pelo condômino, no condomínio geral, para alienar a sua parte indivisa a terceiro?
62. Quais as hipótese que um cônjuge pode vender ao outro?
63. Qual a característica da compra e venda ad mensuram que permite ao adquirente reaver a área faltante ou ser reembolsado pela diferença?
64. Do que trata a retrovenda?
65. Enquanto o comprador, na compra e venda com cláusula ad gustum, não manifestar o seu agrado é tido como mero comodatário. Tal assertiva está correta? Justifique.
66. De onde começa a contar o prazo para o exercício do direito de preferência convencional?
67. Na venda com reserva de domínio o vendedor reserva pra si o domínio, podendo, em caso de inadimplemento da outra parte, retomar a coisa pra si mediante ação de reintegração de posse. A assertiva está falsa ou verdadeira?
68. Quando ocorre a tradição da coisa na venda sobre documentos?
69. Diferencie compra e venda de permuta.
70. Defina contrato