Do Monismo Ao Pluralismo Juridico

POSITIVISMO O Positivismo Jurídico é uma doutrina do Direito que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado. Sua tese: direito é produto da ação e vontade humana. POSITIVISMO JURÍDICO X FILOSÓFICO: O Positivismo (filosófico) corresponde a uma doutrina filosófica, concebida por Augusto Comte, que tem como ponto de base fundamental a ideia de que a filosofia deve ser concreta e não abstrata (tratar de fatos). Já para o positivismo jurídico, não existe outro direito além

imprevisíveis. Ex: olhar reprovante de um garçom a um cliente mal vestido, comentário do professor a um mau comportamento de um aluno, ... a) Segundo o grau de organização: formais (realizado, principalmente, pelas autoridades do Estado – sistema jurídico) ou informais (família, amigos, religião – reprovam determinadas condutas e fazem recomendações) b) Segundo o tipo de atuação: negativos (determinado procedimento leva à aplicação de sanções – castigam o infrator e serve de exemplo…

DO POSITIVISMO JURÍDICO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Mayra de Souza Scremin1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Considerações acerca do Direito Tradicional Moderno. 3. A necessidade de uma nova dimensão para o Direito. 4. O Direito como instrumento de emancipação. 5. Conclusão. do contexto em que está inserido, do momento 1 INTRODUÇÃO histórico que o envolve e dos agentes que dele fazem parte. O direito é estudado por juristas, sociólogos, cientistas políticos, filósofos,…

Código Visigótico. Importância. 11. O que são Cortes? Quando apareceram? Natureza jurídica das Cortes? 12. Esponsais: enquadramento histórico-juríco na Idade Média. 13. Fontes subsidiárias das Ordenações Manuelinas. 14. Humanitarismo jurídico. 15. Decreto/Decretal. 16. Foral/carta de povoação: conceitos e antagonismos. 17. José Anastácio de Figueiredo, foi uma utor que contribui para o conceito de façanha? 18. Costume judicial. Indentifique. 19. Cartas de…

Quando estudamos a Antropologia é necessário termos o entendimento cultural. A antropologia jurídica dedica-se ao estudo de direito das sociedades “simples”, das instituições do Direito da sociedade contemporânea, do Direito Comparado e do Pluralismo Jurídico. Iremos abordar nesse trabalho alguns tipos de Antropologia Jurídica. 1. Descreva de forma ampla as categorias da Antropologia: 1.1 Etnia É a definição de um povo, marcado por traços culturais que lhe dão uma identidade…

Manual de Sociologia Jurídica. 1) Explique e diferencie “sociologia do direito” e “sociologia no direito”. A sociologia do direito é um ramo da sociologia, que faz uma análise EXTERNA do fenômeno jurídico. Não existe intervenção. Sociologia no Direito Adota uma perspectiva interna com relação ao sistema jurídico. A sociologia jurídica deve interferir ativamente na elaboração, no estudo dogmático e inclusive na aplicação do direito. 2) Qual é a definição de sociologia jurídica proposta…

autoritária e absoluta que se tem hoje sobre o direito, as leis e a justiça, pode ser amenizada analisando o direito medieval, no qual prevalecia mais a justiça. A única relação entre essas duas épocas é a relação com o direito, onde atua(va) um sistema jurídico, mesmo de modos totalmente controversos. Na época medieval, o direito era executado e incorporado de modo natural, a partir do momento em que o homem divide-se em comunidades, atendendo às necessidades sociais; enquanto que no…

universalidade substancial e da vida pública. Essa concepção foi desenvolvida por autores da Escola Histórica, como Savigny, em que existe o “Espírito Popular” como fonte histórica, costumeira, tradicional, geradora das regras e valores sociais e jurídicos de uma determinada sociedade. Teoria individualista (mecanicista): concepção em que a sociedade é um conjunto de indivíduos autônomos que competem entre si, prevalecendo o interesse individual sobre o coletivo. Exe. Para a…

exemplificar.< /span> 19. Escreva sobre as fontes do Direito, conceituando e dissertando sobre cada uma de suas espécies. 20. Diferencie fontes materiais, fontes históricas e fontes formais exemplificando cada uma. 21. Diferencie monismo jurídico de pluralismo jurídico. 22. Observar e comentar a seguinte frase: “ Os contratos, sentenças e atos semelhantes, não contendo disposições abstratas, gerais e permanentes, não participam da natureza da lei. Mas, por sua força e…

------ SEMANA 03 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO DIREITO MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO – JUSTIÇA FORMAL E JUSTIÇA COMUNITÁRIA Escola Monista – Somente o grupo político está apto a criar as normas de direito. Esta doutrina tem como base a ciência do direito, razão pela qual ocorre um embate com a visão da sociologia jurídica, que entende que mesmo antes de existir Estado já havia prescrições jurídicas; Também chamada do estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito…