Do Monismo Ao Pluralismo Juridico

5. Escreva sobre o objeto de estudo da sociologia jurídica: A sociologia jurídica examina as causas e efeitos da norma jurídica e sua aplicação e eficácia dentro da sociedade, ou seja, estuda o fato social e sua relação com o ordenamento jurídico. 6. Comente sobre o poder coercitivo do Estado o problema da omissão das autoridades e a atuação do poder público nas comunidades de baixa renda: O Estado possui em suas normas a coercitividade, ou seja, impor aos indivíduos sob pena se sanção

pode-se caracterizá-la como o estudo do Direito das sociedades simples, além das instituições do direito da sociedade contemporânea, do Direito comparado (comparação entre diferentes sistemas jurídicos, sejam de sociedades primitivas modernas) e do pluralismo jurídico (múltiplos sistemas normativos, que ignoram o monismo estatal). Em relação ao direito das comunidades humanas ágrafas, afirma-se que ele é eminentemente não-estatal. É um sistema no qual a religião, a moral e os costumes…

prepara para iniciar os estudos jurídicos. O Direito foi feito com o homem e para o homem, ele surge da relação entre os sujeitos, assim, também está presente na história humana, e é desta forma que deve ser compreendido. Para que o Direito exista, é necessário que haja um encontro entre os sujeitos humanos, sendo esse mesmo encontro, o conteúdo do Direito, como por exemplo: compra e venda de um bem. “Cada aglomerado social, pode, por si só, considerar-se também jurídico?” (p.9). Se…

peculiar de produção normativa tendo como ponto de vista as populações afetadas. Resposta objetivamente justificada. Dentro da favela há um monismo, visto que , a supremacia do poder está apenas na mão dos milicianos. No geral há um pluralismo neopolitico, as milícias são uma força de poder paralelo ao estado, onde a população descrente do poder jurídico estatal, aceita as milícias para resolver seus litígios. Ao contrário do que é direito do estado, essa comunidade acaba por sofre…

no tratado-lei e, tacitamente, no costume, fazendo surgir uma vontade majoritária dependente das vontades individuais c) para a teoria monista com primazia do direito interno, o Estado por ter soberania absoluta, não está sujeito a nenhum sistema jurídico que não tenha emanado de sua própria vontade; nesse caso, o Direito Internacional seria um direito interno que os Estados aplicam na sua vida internacional d) para a teoria dualista, no entendimento de Triepel, o tratado seria um meio…

ligada ao espontâneo acomodar-se e ordenar-se da sociedade, tem uma preciosa vocação pluralista, ao contrário de uma visão legal e legalista do direito que, sendo intimamente coligada ao Estado e soberania, é portadora de um hoje insuportável monismo jurídico... Segundo capítulo 1- No mediterrâneo oriental e na Grécia começaram-se a traduzir as questões sociais em expressões jurídicas de institutos e normas, foi somente em Roma que que o conjunto destas…

documentário "Direito que vem das ruas" com essa nova categoria utilizando o judiciário, os magistrados perceberam que as sentenças que eles proferiam, não traduziam justiça real, aquelas pessoas ficavam em desvantagem e com isso desacreditavam no sistema jurídico uma vez que as leis que existiam não se enquadravam às suas realidades por se tratarem de normas que atendiam a antiga sociedade. Os magistrados não estavam situados com os conflitos trazidos por essa nova categoria, uma vez…

O DIREITO CONSUETUDINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O PLURALISMO JURÍDICO1 MELISSA VOLPATO CURI2 UNB RESUMO: O presente artigo tem como objetivo caracterizar o direito consuetudinário ou costumeiro dos povos indígenas para reconhecer o pluralismo jurídico existente no país. Considerando que cada sociedade tem sua forma própria de organização social, o direito positivo, escrito, codificado e fundamentado na figura do Estado não se apresenta como única fonte de emanação do direito,…

Escolas Jurídicas (Escolas moralistas do Direito) 1.1 Jusnaturalismo grego. 1.2 Escola medieval ou teológica. 1.3 Escola do direito natural racional. 1.3.1 Hugo Grotius (1583–1645); 1.3.2 Goufreid Wihelm Leibniz (1646–1716); 1.3.3 Iluminismo Jurídico; 1.3.4 Immanuel Kant (1724–1804); O QUE SÃO ESCOLAS JURÍDICAS? Grupos de autores que compartilham de determinada visão sobre o Direito. Buscando reponder a 3 questões: “o que é”, “como funciona” e “como deveria ser configurado” o direito”

.....23 Tema 5- As Instituições sociais e o Direito. Família, Igreja, Estado e Conformação do Direito..........................................30 Tema 6- Direito e Sociedade um olha sociológico................36 Tema 7- Compreendendo o Pluralismo Jurídico e as fontes não-estatais de produção do Direito......................................42 Tema 8- Sociologia Jurídica e Constituição sob o prisma sociológico...............................................................................47