pré-socráticos

O DIREITO CONSUETUDINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O
PLURALISMO JURÍDICO1

MELISSA VOLPATO CURI2
UNB

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo caracterizar o direito consuetudinário ou costumeiro dos povos indígenas para reconhecer o pluralismo jurídico existente no país.
Considerando que cada sociedade tem sua forma própria de organização social, o direito positivo, escrito, codificado e fundamentado na figura do Estado não se apresenta como única fonte de emanação do direito, nem tampouco como uma forma mais segura e justa de se ordenar as sociedades. A ausência da figura do Estado e a oralidade que caracterizam o direito costumeiro dinamizam as sociedades indígenas e ordenam suas comunidades com base em regras imersas no corpo social.
PALAVRAS-CHAVE: Direito Consuetudinário; Direitos Indígenas; Pluralismo Jurídico.
ABSTRACT: This paper aims to characterize the common or customary law of indigenous peoples in order to identify the legal pluralism existent in Brazil. Whereas each society presents its own social organization; positive law -- written, codified and founded on the state -- is not the only source of law, neither the safest or fairest manner to sort societies. The orality and the absence of the state in form of entity, which characterize customary law, give dynamism to indigenous societies and sort these communities based on the social body’s inherent rules.
KEYWORDS: Customary Law; Indigenous Rights; Legal Pluralism.

1

O presente estudo foi desenvolvido pela autora em sua tese de doutorado Antropologia Jurídica: um estudo do direito Kamaiurá, defendida no Departamento de Antropologia da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (CURI, 2011).
2
Pós-doutoranda em Desenvolvimento Sustentável do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da
Universidade de Brasília (UnB), Doutora em Antropologia pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (PUCSP), Mestre em Geociência pela Universidade Estadual de Campinas