Resumo - Primeira Lição Sobre o Direito, Paolo Grossi

Curso de Direito Uniasselvi
Turma: 1º semestre A
Disciplina: Introdução o estudo do Direito
Professora: Clarice Constantino
Acadêmico(a): Leticia N.

Resumo Parte I – O QUE É O DIREITO? p.01 a 34

O Direito é visto como algo imaterial, por este motivo é uma dimensão misteriosa para o homem, este acredita que o Direito são apenas leis que existem para serem cumpridas.
O homem comum enxerga o Direito e os seus entendedores como comando superior a ele, tudo isso faz com que o Direito se transforme numa realidade hostil e muito distante.
O resultado disso é negativo: há um risco de separação entre o Direito e a sociedade.
Tal resultado era inevitável, no entanto, é errado julgá-lo como fruto da ignorância do homem comum, pois ele é consequência da história jurídica da Europa Continental nos últimos duzentos anos, que consolidou um novo vínculo entre Poder Político e Direito.
O Poder Político transformado no Estado, tende a controlar a manifestação social, mostrando interesse pelo Direito. A lei passa a ser instrumento para expressar não só a vontade do poder soberano, mas também a vontade geral: “Identificada a vontade geral na lei, isso tornava possível a identificação do Direito na lei e possibilitava sua completa estatização” (p. 4).
O Estado é visto como um aparato de poder, uma organização autoritária, uma usina de comando, assim como os juristas, e assim como a lei.
A partir daí, a lei se consolida em um texto em que qualquer um possa lê-lo e obedecê-lo, um texto que é pela sua natureza fechado e imóvel, que logo se tornará empoeirado e envelhecido.
Tudo isso faz com que o homem comum se sinta estranho e distante do Direito, não está errado, pois os últimos duzentos anos da história europeia o fizeram se sentir assim.
Continuar alimentando essa situação é arriscado, pois o Direito pode não só ser um corpo estranho para o homem comum, mas para a sociedade em geral, o Direito ficará fora do contexto histórico.
Hoje, juristas mais