evolucao historica do contrato

BREVES APONTAMENTOS ACERCA
DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO: do Direito Romano à crise da modernidade 1
SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais - 2. O contrato no direito romano - 3. O contrato na idade média - 4. O contrato na modernidade: 4.1 O processo codificatório; 4.2 O Código Francês de 1804 - 5. A chamada crise do contrato: 5.1 Principais manifestações da crise do contrato; 5.2 Algumas considerações sobre a crise do contrato - 6. Considerações finais - 7. Bibliografia.
Resumo: O presente artigo faz uma análise das alterações sofridas pelo contrato ao longo da história. Sem a pretensão de esgotar a matéria, o texto procura situar temporalmente o contrato e demonstrar, em largos passos, as principais etapas de seu processo evolutivo. Tomando como ponto de partida o direito romano, o estudo abarca a evolução do instituto até os dias atuais, destacando os aspectos mais relevantes da chamada crise do contrato.
Abstract: This article makes historic and doctrinal comments about the `evolution of contracts'. The author affirms that contract evolution is a social phenomenon and that it has been influenced by the economic policies and by the advance of consumer's rights. He understands that the `modern' contract cannot be seen only as a way of managing private interests, since the contractual relations' consequences are extensive to society, as whole, thus, arousing public interest in this regulation.
Palavras-chave: Direito civil - História do direito - Contrato.
Keywords: Contract - History - Roman law - Civil law - 2002 Civil Code.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Dizer que o contrato é um dos fenômenos mais importantes da sociedade contemporânea é limitar-se ao óbvio. Henry Sumner Maine, a propósito, já no século XIX assinalava que poucas proposições gerais são tão aceitas quanto à de que a sociedade de nosso tempo distingue-se das precedentes pelo grande espaço que o contrato ocupa na vida moderna.1 O contrato faz parte do cotidiano moderno de maneira tão