Direitos Constitucionais De Indios E Quilombolas

Ester Barreto. Identidade Étnica, Comunidades Quilombolas e Territorialidade: Impasses para a Regularização Fundiária. 67 f. Monografia (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. RESUMO O presente trabalho teve como escopo a análise dos direitos territoriais das comunidades quilombolas como essenciais para a manutenção da identidade étnica desse povo, bem como dos impasses para a efetivação desses direitos. Inicialmente, realizou-se um estudo…

O Brasil e seu contexto de desigualdade social: as heranças do passado O autor vem tratar da incansável luta dos quilombolas e indígenas pelo reconhecimento jurídico de seus direitos e de seu lugar num país de desiguais, apresentando um estudo histórico que explica os fatos passados para compreendermos as conseqüências nos dias atuais. A chegada dos colonizadores portugueses no solo brasileiro e a exploração de mão-de-obra escrava para com os nativos trouxeram profundos reflexos à…

comprando o que se há mister não só para a vida, mas para regalo, mais que nos portos de mar. A cada ano vêm nas frotas quantidades de portugueses e estrangeiros. Das cidades, vilas, recôncavos e sertões do Brasil vão brancos, pardos e pretos, e muitos índios de que os paulistas se servem. A mistura é de toda a condição de pessoas: homens e mulheres, moços e velhos, pobres e ricos, nobres e plebeus, padres e clérigos”. Falando sobre as minas, o religioso confirma que a maior parte do…

Atual situação Quilombola A atualidade da questão quilombola no Brasil “Atualmente, o foco da luta quilombola está direcionado para a questão do reconhecimento e titulação dessas terras, pois ao longo do período pós-abolição até os dias de hoje uma quantidade não mensurável de comunidades negras rurais vem perdendo suas terras ancestrais, vítimas de violentos e criminosos processos de expropriação”, disse o historiador Vinícius Pereira de Oliveira na entrevista por e-mail que concedeu à

1. Direitos Socioambientais das Populações Tradicionais e Gestão Territorial. O conceito de socioambientalismo vem sendo construído desde a década de 80, com a articulação dos movimentos sociais e de movimentos ambientalistas, no período pós ditadura militar e com a redemocratização do país, com a criação da Constituição Federal de 1988, incluindo nesta artigos referentes ao meio ambiente. O conceito de socioambientalismo está em construção no Brasil, sem equivalentes no direito internacional

Introdução Neste trabalho será abordado um breve contexto sobre a contribuição dos Quilombos de Palmares e suas ações social, política e econômica que através de lutas, conseguiram dar fim ao escravismo. Será abordado também, sobre as organizações quilombolas dos dias atuais, denominadas como comunidades remanescentes de quilombos. Serra da Barriga! Barriga de negranina! As outras montanhas se cobrem de neves, De noiva, de nuvens, de verde! E tu, de Loanda, de…

Povos da floresta Quilombolas, indígenas, e ribeirinhos. Conceito da comunidade tradicional Comunidades tradicionais estão relacionadas com um tipo de organização econômica e social com reduzida acumulação de Capital, não usando força de trabalho assalariado. Nelas produtores independentes estão envolvidos em atividades econômicas de pequena escala, como agricultura e pesca coleta e artesanato. Economicamente, portanto, essas comunidades se baseiam no uso dos recursos…

COMO SE TITULA UMA TERRA A Constituição Federal de 1988 assegurou às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Os procedimentos para a identificação e titulação das terras quilombolas são orientados por legislação federal e por legislações estaduais. As legislações estaduais são seguidas quando a titulação é conduzida por um órgão do governo do estado. Na esfera federal, o Incra é o órgão responsável por titular as terras de quilombo seguindo os procedimentos…

FACULDADE DE DIREITO ANTROPOLOGIA JURÍDICA Tema: Quilombolas SALVADOR Maio/2014 TEMA: QUILOMBOLAS SALVADOR Maio/2014 GILMARA DE JESUS ALMEIDA E SIMONE FIALHO OS QUILOMBOLAS HISTÓRICO: O termo “quilombo” vem das palavras “kilombo” da língua Quimbundo e “ochilombo” da língua Umbundo. Em alguns lugares do nosso país, os quilombos também recebiam o nome…

Os quilombolas, então, são os descendentes dos habitantes dos quilombos. Em sua maioria, formada por escravos negros que fugiram do cativeiro na época da escravidão no Brasil. Eles escapavam dos engenhos de cana-de-açúcar ou fazendas de café e se refugiavam nos quilombos, locais de resistência e proteção. Os antigos escravos formaram comunidades em torno destes núcleos e as comunidades hoje, mais de cem anos depois do fim da escravidão, recebem o nome dequilombolas, áreas de quilombolas…