Ensaio

PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR INSTITUTO CAMILLO FILHO CURSO DIREITO DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR (A): JULIANA CAVALCANTE 1 PERÍODO – TURMA “C” ENSAIO SOBRE OS DIREITOS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS TERESINA, 28 DE MAIO DE 2013 INTRODUÇÃO A colonização do território brasileiro resultou em uma sociedade contemporânea marcada por profundas desigualdades sociais. Dentre elas, destaca-se a discriminação para com indígenas e descendentes de escravos. À maioria dos sobreviventes foi imposta uma política assimilacionista, integrando-os à sociedade em construção. Com essa dizimação, somada aos interesses da Coroa lusitana e dos traficantes de escravos, a mão-de-obra africana foi introduzida no Brasil, sendo seus descendentes os mais prejudicados socialmente nos dias de hoje. Os escravos, quando fugiam de seus donos, compunham os chamados quilombos. Em termos jurídicos, foi utilizada para designar uma localidade que abrigava negros fugidos. Atualmente, o UnB pressupõe a existência de 2228 comunidades remanescentes de quilombos, embora o número possa ultrapassar 5000 locais. Entretanto, apenas 32 agrupamentos estão regularizados pelo INCRA, mesmo a Constituição garantindo a propriedade definitiva por parte dos descendentes de escravos. Eles são caracterizados por autodefinição da própria comunidade, cabendo ao INCRA os demais procedimentos. Os quilombolas precisam apresentar ancestralidade africana,…

.................................02 2.1. Quilombos e sociedades indígenas — os quilombolas...................................03 2.2. Demarcação de terras dos quilombolas.............................................................05 2.3. Sociedades indígenas: aspectos gerais................................................................05 2.4. O que é demarcação de terras?............................................................................08 3.…

ENSINO SUPERIOR INSTITUTO CAMILLO FILHO CURSO DIREITO DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR (A): JULIANA CAVALCANTE ENSAIO SOBRE OS DIREITOS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS LIZIA BARROS …

OS DIREITOS DOS QUILOMBOLAS INTRODUÇÃO Os séculos XVII e XVIII foram marcados pelo período de escravidão no Brasil. Os negros naquela época sofreram fortes discriminização e eram tidos como objetos de troca e de trabalho para os senhores de engenho, grandes produtores e exportadores de café. Diante de tantos maus tratos, torturas, os negros e índios procuravam diversas formas de fuga dos engenhos e quando conseguiam, fugiam e se refugiavam com outros que se encontrava em igual…

dia 21 com os quilombola. Cronograma Seguiremos o seguinte cronograma nos dias 20 e 21 de maio 2015. Local de saída do ônibus em frente ao Colegio Milton Santos Com Horário as 05:00hs Primeira parada Assentamento indígena CRONOGRAMA Chegada 8:00 8:30 9:15 11:00 12:00 :12:45 13:20 14:10 16:30 17:00 Apresentação Manifestações culturais e espirituais x Reconhecimento Local, cultura artesanato x …

Povos Indígenas e Quilombolas do Trombetas A Bacia do Trombetas, situada na Calha Norte do Pará, é morada de diferentes populações tradicionais. Diversos povos indígenas habitam, imemorial e permanentemente, este curso d’água e seus afluentes, cujas nascentes perfazem as fronteiras entre o Brasil, a Guiana e o Suriname. A região também é ocupada por várias comunidades quilombolas, descendentes de escravos fugidos de fazendas e cidades do Baixo Amazonas que, entre os séculos XVIII e…

Direitos dos Povos Indígenas: sob a perspectiva dos Direitos Humanos e da Autonomia Thiago Ruiz Abogado. Especialista en Derecho e Proceso Penal - Universidade Estadual de Londrina. Maestria en Aspectos Bioéticos y Jurídicos de la Salud - Universidad del Museo Social Argentino. e-mail: thiagoruiz@sercomtel.com.br 1. Considerações Iniciais. 2. Os Direitos Humanos e a Autonomia dos Povos Indígenas. 2.1 Os Direitos Humanos e os Povos Indígenas. 2.2 A Autonomia e os Povos Indígenas. 3.…

TEXTO 01 ANTROPÓLOGAS E PROCURADORA DO MPF DIVULGAM DIREITO DE RESPOSTA AO ARTIGO “A CRIAÇÃO DE QUILOMBOS” PUBLICADO EM 14 MARÇO 2010 POR GT RTQ-MG Antropólogas e Procuradora do MPF divulgam direito de resposta ao artigo de Denis Lerrer Rosenfield, “A criação de Quilombos” As antropólogas Deborah Stucchi, Angela Maria Baptista, Kênia Cristina Martins Alves, Rebeca A Campos Ferreira e Maria Luiza Grabner, Procuradora Regional da República/Ministério Público Federal, produziram…

a cidadania VIDEO Sonhando com a terra, construindo a cidadania  As colonizações nas Américas produziram encontros desiguais, fundamentalmente experiências históricas envolvendo trocas culturais, dominação, conflitos, protestos e confrontos que uniram, inventando Europas, Américas e Áfricas;  Nas Américas o trabalho compulsório constituiu-se em um fato social se quer questionado no início para o desdobramento da colonização e a produção de riquezas, respectivamente…

EMERGÊNCIA DE UMA JURISPRUDÊNCIA DOS DIREITOS ÉTNICOS (ADIN 3.239-9) João Carlos Bemerguy Camerini THE QUILOMBOS BEFORE SUPREME COURT: THE EMERGENCE OF AN ETHNIC RIGHTS JURISPRUDENCY (ADIN 3.239-9) ABSTRACT RESUMO O STF APRECIARÁ ESTE ANO A DISCUTE A INTERPRETAÇÃO ADIN Nº 3.239-9, DO DIREITO DAS NA QUAL SE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS À TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS (ART. 68 DO ADCT). PARA ALÉM DE PRENUNCIAR IMPACTOS SOCIAIS SOBREMODO RELEVANTES, NOTADAMENTE NO…