infanticídio

Resumo: Este artigo propõe analisar a prática de infanticídio nas comunidades indígenas brasileiras, os aspectos antropológicos que envolvem o direito humano à liberdade cultural em contradição com a universalidade do direito humano à vida, e ainda definir o papel do Estado diante de tal situação, sinalizando a possibilidade de uma política de conscientização e assistência a saúde, pois as crianças indígenas são protegidas pelo ordenamento jurídico brasileiro e internacional, e atualmente negligenciadas pela atuação governamental. O texto pretende demonstrar que o princípio da universalidade dos direitos humanos não significa homogeneização cultural, nem se contrapõe ao direito de liberdade cultural, e que as diferenças culturais também não significam desigualdade. Este artigo mostra casos concretos em que pais de tribos que praticam o infanticídio decidiram buscar ajuda do Estado antes de matar suas crianças. Porém os órgãos governamentais e judiciais responsáveis pela assistência aos indígenas, baseados em argumentos de relativismo cultural, resistem à retirada das crianças para tratamento médico, por considerarem-na uma interferência cultural na vida dos povos indígenas. Foi adotada a metodologia de revisão bibliográfica. Palavras-chave: Infanticídio indígena. Direitos humanos. Universalidade. Relativismo cultural. Diálogo intercultural. Atuação governamental. INTRODUÇÃO O infanticídio indígena, prática tradicional que consiste no…

Anais do II Congresso Internacional de História da UFG/ Jataí – Realização Cursos de História, Letras, Direito e Psicologia – ISSN 2178-1281 A “PRÉ-HISTÓRIA” EM SERRANÓPOLIS: COMO VIVIAM OS GRUPOS HUMANOS NO CERRADO Daniela Dias Ortega (UFG)1 O sudoeste de Goiás é rico em sítios arqueológicos, estando alguns dos mais importantes na região de Serranópolis e Jataí, estimando-se que mais de 550 gerações já viveram na região, e hoje é possível encontrar seus vestígios em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA BRENDA MARIELZA AROUCHE PINTO HENRIQUE SILVEIRA COSTA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS THIAGO VITAL SILVA COSTA RAÇA E CLASSE SOCIAL NO BRASIL São Luís 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA BRENDA MARIELZA AROUCHE PINTO HENRIQUE SILVEIRA COSTA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS THIAGO VITAL SILVA COSTA …

Será que acaba em samba? Reflexões sobre possíveis implicações da cultura jurídica brasileira para a implementação da justiça restaurativa no Brasil Guilherme Augusto Dornelles de Souza Pesquisador do GPESC-PUC-RS Este artigo discute possíveis implicações da cultura jurídica brasileira para a implementação da justiça restaurativa no Brasil. Realiza-se uma revisão bibliográfica das ideias de Garland sobre as relações entre cultura e punição e das de Kant de Lima sobre a…

Será que acaba em samba? Reflexões sobre possíveis implicações da cultura jurídica brasileira para a implementação da justiça restaurativa no Brasil Guilherme Augusto Dornelles de Souza Pesquisador do GPESC-PUC-RS Este artigo discute possíveis implicações da cultura jurídica brasileira para a implementação da justiça restaurativa no Brasil. Realiza-se uma revisão bibliográfica das ideias de Garland sobre as relações entre cultura e punição e das de Kant de Lima sobre a…

com nacionais, reduzidos a dezenas de pessoas, ou nem isso, criaram força também devido a intensificação dos estudos das histórias regionais que passam a ser reestudadas; os direitos indígenas, mais reconhecidos e respeitados; e as organizações de apoio aos índios que se consolidam de forma mais efetiva e passam a ser agentes importantes da causa indígena. No Brasil tem se intensificado principalmente depois do ano 2000, com a comemoração “Brasil: quinhentos anos”, onde a temática…

DISCENTES: ANA PAULA CAMPOS FEITOSA ARIANA DE MENEZES MELO CÁSSIA MÔNICA SOARES LOBATO DEISE MILENE DE SOUZA PINHEIRO DELIANE BEZERRA DE SOUZA REIS GARIMAR DO SOCORRO NASCIMENTO DIAS GEANE NASCIMENTO DE SOUZA SALMA GONÇALVES E SILVA TAIANE SALDANHA MENESCAL ANTROPOLOGIA E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA. Belém – PA 2013 DISCENTES: ANA PAULA CAMPOS FEITOSA ARIANA DE MENEZES MELO CÁSSIA MÔNICA SOARES LOBATO DEISE…

Alzira Soriano de Souza Em 1928, o governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, conseguiu uma alteração na lei eleitoral dando o direito de voto às mulheres. Elas foram às ruas pela primeira vez, mas seus votos foram anulados. O mesmo ano foi marcante também por um outro motivo, Alzira Soriano de Souza foi eleita prefeita de Lajes (RN), pelo Partido Republicano. Ela não só entrou para a história do Brasil, como da América Latina, por ser a primeira mulher escolhida para ocupar…

FACULDADE IPANEMA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS FLAVIANE ALVES MARQUES FRANCINE ROCHA MARA COELHO MARCELA EDUARDA LOPES SABRINE ROCHA M. E. G. BARCHI TAIZE LIESLEY VARGAS ETNOCENTRISMO NO BRASIL SOROCABA JUNHO ∕ 2015 FACULDADE IPANEMA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS FLAVIANE ALVES MARQUES FRANCINE ROCHA MARA COELHO MARCELA EDUARDA LOPES SABRINE ROCHA M. E. G. BARCHI TAIZE LIESLEY VARGAS ETNOCENTRISMO NO BRASIL Trabalho apresentado no Curso Superior de Tecnologia…

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