DIREITO NA ANTIGUIDADE

O DIREITO NA ANTIGUIDADE RESUMO O direito na antiguidade tem suas raízes nos povos do Oriente Próximo, sendo eles: egípcios, mesopotâmicos, hebreus, gregos, romanos e germanos. Diversas eram as singularidades desses povos, entretanto todos contribuíram de forma quantitativa e qualitativa para o desenvolvimento do direito. O presente trabalho abordará o surgimento dos mais antigos documentos escritos de natureza jurídica. O foco de estudo será o Direito na Antiguidade, evidenciando como surgiram as primeiras leis e como elas se codificaram na esfera jurídica. E para maior compreensão dessas leis utilizou-se o processo investigativo, demonstrando a partir do direito consuetudinário como esses povos da antiguidade eram organizados, sob o ponto de vista econômico, social, cultural, religioso, moral e qual a contribuição desse direito para a cristalização do nosso ordenamento jurídico atual. Palavras-chave: Documentos escritos. Antiguidade. Leis. Direito. INTRODUÇÃO O direito na antiguidade tem suas raízes nos povos do Oriente Próximo, sendo eles: egípcios, mesopotâmicos, hebreus, gregos, romanos e germanos. Diversas eram as singularidades desses povos, entretanto todos contribuíram de forma quantitativa e qualitativa para o desenvolvimento do direito. Vários são os fatores históricos que colaboraram na transição das sociedades arcaicas para as primeiras civilizações da antiguidade, destacando-se: advento das cidades

Direito na Antiguidade Muito antes do homem utilizar meios escritos (como registro em fibras vegetais, tecidos ou até mesmo barro cozido). O direito era transmitido de forma consuetudinária, com a influência do direito religioso e a hierarquia social da época, a natureza nômade das pessoas, cedeu espaço aos clãs, e posteriormente à governos e organizações. Essa formação social, se fez principalmente na região do Nilo e Mesopotâmia. A região Mesopotâmia, situada entre os rios…

Direito e Sociedade na Antiguidade A formação das primeiras civilizações do mundo antigo se deram por meio de fatores ligados ao maior grau de complexidade no processo de sedentarização, divisão social e controle da natureza. Eis que o estado natural de vida, anteriormente baseado no nomadismo, perdia espaço, para as formas de organização social dotadas de governos centralizados, alicerçadas em governos teocráticos. Nos Estados teocráticos, o poder religioso é um fator de grande…

O DIREITO NA ANTIGUIDADE O direito, nas civilizações mais antigas, ao exemplo da Grécia, é uma matéria nebulosa de pequeno conteúdo escrito, uma vez que a Grécia era essencialmente retórica e ainda não havia se habituado à escrita recente. É por esta dificuldade que estudiosos se concetraram nos costumes mais sólidos da sociedade grega e romana: as crenças religiosas, a família e a propriedade. Temas estes considerados como fundamentais para a construção do direito antigo segundo o…

DIREITOS NA ANTIGUIDADE Os mais antigos documentos escritos de natureza jurídica aparecem nos finais do quarto ou começo do quinto milênio, cerca do ano 3.000 antes de nossa era, por um lado do Egito e outro na Mesopotâmia. Pode seguir-se a evolução do direito nessas duas regiões durante toda a antiguidade. O Elam, o país dos hititas, a Fenícia, Israel, Creta, a Grécia acordou no segundo milênio para a história do direito. No primeiro Milênio a Grécia e a Roma dominaram quase todos…

DIREITO NA ANTIGUIDADE Há um lugar no mundo onde quase tudo que consideramos “civilizado” nasceu o crescente fértil, este lugar tem o nome por causa da fertilidade que os rios Tigres e Eufrates dão a uma região. Fértil pelo fato que se destacaram pela agricultura, pois os rios enchiam e fertilizavam as margens, crescente porque as quatro regiões formam um formato de uma lua crescente. Na Mesopotâmia (entre rios) o homem dividiu as horas em minutos e os segundos em sessenta, fez…

trabalho tem por objetivo o estudo do Direito na Antiguidade e estudo do Direito Medieval. Sem pretender esgotar o assunto, procurar-se-á sempre que possível dar uma visão mais genérica do fenômeno aqui estudado, sem adentrar nas especificidades históricas. Resumidamente, o tema será tratado da seguinte maneira: inicialmente, estudar-se-á o código de Hamurabi, a lei hebraica, o código de Manu, o Direito grego clássico e o Direito romano. Em seguida o Direito Medieval, destacando as…

DIREITOS DA ANTIGUIDADE Os mais antigos documentos jurídicos foram escritos a, cerca de 4º ou 5º. Milénio 3000 antes da nossa era um lado no Egipto outro na Mesopotâmia. No primeiro milénio, a Grécia e Roma dominam, até a união de alguns países forma o Império romano. No Oriente, na Índia e China começa a surge os seus primeiros sistemas jurídicos. O Egipto não nos transmitiu livros jurídicos mas foi o primeiro que desenvolveu um sistema jurídico. A Mesopotâmia foi o país que…

DIREITOS DA ANTIGUIDADE Até um século atrás não se conhecia outros direitos da antiguidade fora o direito romano, o direito grego e o direito hebraico. Desde então, através da arqueologia, vêm se descobrindo novas evidências de documentos jurídicos datados do final do 4º ou início do 5º milênio antes de nossa era, originários do Egito e da Mesopotâmia. Embora no Egito não tenhamos descoberto ainda códigos nem livros jurídicos, existem evidências que essa foi a primeira civilização que…

O Direito na Antiguidade A Contribuição dos Gregos O surgimento da escrita grega  Valorização da tradição oral em detrimento da escrita  Os filósofos ensinavam mediante discurso e a discussão DIVISÃO DA GRECIA ANTIGA  Estudo do Direito na Grécia Antiga – Polis e seus estudiosos;  Direito Grego e Direito Ateniense;  Época Arcaica – Período de Transformação, Criação e Renovação;  Colonização;  Motivo;  Dificuldades;  Estímulos e Produção;  Plutocratas X…