Direitos Da Antiguidade

de primeiro grau os Juízes de Direito, os Juízes de Direito com Atribuições de Auxiliar e os Juízes Substitutos. Comentário: De acordo com artigo acima a magistratura é formada por magistrados do 2° e 1° grau. Art. 133. Aos Magistrados são asseguradas as prerrogativas e garantias outorgadas pela lei de regência da Magistratura Nacional, respeitado o que dispõe a Constituição da República. Comentário: Conforme dispõe o referido artigo os magistrados tem direito as prerrogativas e as…

Complementar Federal nº 35/79, que traça entre outras, regras acerca da movimentação interna. Há duas formas de movimentação na carreira: promoção e remoção (Título V, Capítulo II da LOMAN). Por sua vez, os critérios se subdividem em merecimento e antigüidade. Ou seja, por exigência expressa do Estatuto da Magistratura, o juiz pode requerer promoção ou remoção, conforme o caso. A doutrina denomina o processo de remoção como sendo transferência no plano horizontal, enquanto a promoção…

outras do direito, outras ainda da religião, do ritual ou da civilidade.” 2 - Falar de direito hindu e direito indiano é falar sobre a mesma coisa? Explique sua resposta. R: Não. Pois de acordo com CHRÉTIEN-VERNICOS (Internet, citado por MAYERLE), “[…] o Direito indiano é o Direito do Estado indiano, que se aplica a todos os seus habitantes, […] enquanto que o Direito hindu é o Direito que somente se aplica à comunidade hindu […].” 3 - Existiu uma unicidade jurisdicional no…

incide o §2º do art. 461 da CLT, ou seja, o empregador apresenta pessoal, diga-se empregados, organizados em quadro de carreiras. Sabe-se que este veda a possibilidade de equiparação salarial sob a hipótese deste quadro obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento, porém até em que ponto realmente a isonomia salarial é aplicada? A equiparação salarial adveio para suprir injustiças perante o salário entre os empregados que possuem idêntica função, trabalho de igual valor…

A condição da mulher na antiguidade (Egito, Grecia e Roma) A condição da mulher na antiguidade (Egito, Grecia e Roma) índice Introdução ….................................................................................................................... 1.0 Mulheres no antigo Egito …............................................................................................. 2.0 Mulheres na antiga Grécia …..................................................................................

Homem animal político (antiguidade). • Homem animal social (Idade Média). • Dignidade humana (imagem e semelhança de Deus). • Livre arbítrio. • Ordem Divina (Lei e Order). • Direito, uma dimensão de sacralidade transcendente. • Dogmaticidade • Teoria jurídica como disciplina universitária. • Casos Paradigmáticos • Distinção entre auctoritas e protestas • Amálgama (autoridade romana e verdade bíblica). • Autoridade e Razão mesclam-se. • Ratio Scripta. • Direito…

Direito Egípcio e Babilônico A respeito do Direito da Antiguidade, os documentos jurídicos mais antigos datam cerca de 3.000 antes da nossa era, no Egito e na Mesopotâmia. Apenas há algumas centenas de anos os direitos da antiguidade ficaram conhecidos graças às descobertas arqueológicas, isso porque antes só se conhecia o Direito Romano, o Direito Grego e o Direito Hebraico. A reconstituição do Direito Egípcio e dos Direitos Cuneiformes só foi possível por causa da publicação e…

também prática e política, buscaram inspiração na Antiguidade grega e romana e condenaram seus imediatos antecessores, que teriam vivido um período de trevas, que chamaram de Idade Média, entre a Antiguidade e o Renascimento da glória dos antigos. A visão de patrimônio do período renascentista apresentava uma crítica aos valores: a) do Teocentrismo b) do Antropocentrismo c) do Iluminismo d) da Antiguidade Grega e) da Antiguidade Romana 0,2 pontos PERGUNTA…

O direito antigo oriental A antiguidade período super longo da historia jurídica, pode ser dividida em pré historia, historia da antiguidade, modernidade e pós modernidade, e com isso podemos dividi-las em 3 eras marcantes para a sociedade. Quando houve a mudança da pré história para a antiguidade aconteceu um marco muito importante para o direito e principalmente para a sociedade, a criação da escrita (descoberta pelo oriente), e com isso pode ser relatado em papiros e todos os meio…

1- Defina Direito. Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa. O Direito é uma ciência tipológica, que classifica condutas, às quais poderão corresponder experiências humanas concretas. A história do Direito gira em torno da “Paz Social”. 2- Qual a finalidade de…