DIREITOS NA ANTIGUIDADE

DIREITOS NA ANTIGUIDADE
Os mais antigos documentos escritos de natureza jurídica aparecem nos finais do quarto ou começo do quinto milênio, cerca do ano 3.000 antes de nossa era, por um lado do Egito e outro na Mesopotâmia. Pode seguir-se a evolução do direito nessas duas regiões durante toda a antiguidade. O Elam, o país dos hititas, a Fenícia, Israel, Creta, a Grécia acordou no segundo milênio para a história do direito. No primeiro Milênio a Grécia e a Roma dominaram quase todos esses países. Mais o oriente e a Índia também conhecem o nascimento dos sistemas jurídicos da época.
Durante uma centena de anos, não se conhecia, o Direito da antiguidade, Somente Direito Romano, Direito Grego e o Hebraico. As descobertas arqueológicas permitiram a publicação e a tradução de mais documentos jurídicos, o desenvolvimento do Direito Egípcio e os Direitos Cuneiformes.
O Egito foi a primeira civilização da história da humanidade que desenvolveu um sistema jurídico que pode chamar se de individualista. A Mesopotâmia foi o país que conheceu as primeiras formulações do Direito.
Os Assírios, os Sumérios, os Acadianos, os Hititas redigiram textos jurídicos que se podem chamar ``CÓDIGOS`` que formularam regras de Direito mais ou menos abstratas.

Egito
A civilização do Nilo tem uma longa história cerca de quarenta séculos. A evolução do Direito conheceu fases ascendentes e fases descendentes. O conhecimento do Direito Egípcio é baseado quase exclusivamente nos atos da prática: contratos, testamentos, decisões judiciárias, atos administrativos etc. Os Egípcios quase não escreveram livros de Direito, nem deixaram compilações de lei ou de costumes. Mas não deixaram de se referir frequentemente as leis. É constantemente referido o Maât, modelo de direito não escrito, que não se pode consultar, e que também não é produto de uma revelação divina. Objetivo a prosseguir pelos reis. A função do rei é de realizar na terra este ideal complexo, ele levara a cabo este objetivo vivendo