Direitos Constitucionais De Indios E Quilombolas

Movimento Quilombola: Reflexões sobre seus aspectos político-organizativos e identitários1 Bárbara Oliveira Souza Universidade de Brasília Palavras-Chave: Comunidades Quilombolas – Identidade – Movimento Social Resumo A luta pela garantia dos direitos quilombolas é histórica e política. Abarca uma dimensão secular de resistência, na qual homens e mulheres negros buscavam o quilombo como possibilidade de se manterem física, social e culturalmente, em contraponto à lógica escravocrata.

Plano de Aula: Exercícios de revisão da disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Exercícios de revisão da disciplina Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Exercícios de revisão da disciplina Objetivos Exercícios de revisão da disciplina Estrutura do Conteúdo Resolução de exercícios Aplicação Prática Teórica Questão 1 - (Exame 30 - OAB-RJ) - Quanto à classificação das Constituições, afirma-se que a Constituição: (A) É rígida,…

indígenas, quilombolas e demais populações tradicionais, defendendo seus direitos e fortalecendo suas identidades e organizações. A Constituição Federal de 1988 confirma o direito territorial destes povos reparando erros históricos de apropriação de suas terras e de escravidão, reconhecendo assim que para esses povos a terra e a água são bens sagrados, que vai além da mera produção para sobrevivência, não se reduzindo à simples mercadorias. Cabe ao Governo Federal o dever constitucional…

Direitos Humanos e A Questão Quilombola na Contemporaneidade Bruno Lima da Silva RESUMO Direitos Humanos e A Questão Quilombola na Contemporaneidade faz um retrato da questão social enfrentada pelos remanescentes de quilombos, desde o período da escravidão até os dias de hoje. Expondo o descaso social e principalmente politico por eles enfrentados, mostrando também a recente luta politica em prol da legitimação das terras há tempos por eles ocupadas. 1 A Declaração Universal…

Antropologia, multiculturalismo do Direito. 3) Cultura. Conceito. 4) Etnicidade, alteridade e tolerância. 5) Estado Nacional, etnicidade e autodeterminação. Novos atores e movimentos étnico-culturais. 6) Antropologia, alteridade de Direito 7) Universalização e revitalização. Universalismo e particularismo 8) Minorias: índios/quilombolas Visão histórica 1- Antecedentes (séc. XVI a XVIII) - Relatos de viajantes, religiosos e militares - Trabalhos com evangelização com índios - Visão…

Quilombolas é designação comum aos escravos refugiados em quilombos ou descendentes de escravos negros cujos antepassados no período da escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e pequenas propriedades onde executavam diversos trabalhos braçais para formar pequenos vilarejos chamados de quilombos. Os quilombos não pertencem somente a nosso passado escravista, tampouco se configuram como comunidades isoladas, no tempo e no espaço, sem qualquer participação em nossa estrutura

A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Mathias Felipe Gewehri Sumário: 1 – Introdução; 2 O Texto Constitucional e a proteção aos conhecimentos tradicionais; 3 – A Medida Provisória n. 2.186-16 e a proteção contra a biopirataria; 4 – Conclusões. Resumo: A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados levou muito tempo ao longo da história para ser levada a efeito. Foram muitos séculos de escravidão da mão-de-obra, da exploração

(sessenta) pontos, sendo de 10 (dez) pontos o valor de cada questão. TRF1  20/10/2013 JANEIRO - 2013 Domingo Seg Ter Qua Qui Sex Sab 09 CONST ÍNDIOS DH + inform (MANDAR ATUALIZAÇÃO) 10 CONS ÍNDIOS DH + inform 11 CONS ÍNDIOS DH + inform 12 CONS ÍNDIOS DH + inform 13 CONS ÍNDIOS DH + inform 14 CONS ÍNDIOS DH + inform 15 DIP + inform 16 DIP + inform 17 DIP + inform 18 DIP + inform 19 PROCESSO CIVIL 20 PROCESSO CIVIL …

1988 que a questão quilombola entrou na agenda das políticas públicas. Através da mobilização desse povo, o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), diz que: “Aos remanescentes de comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir- lhes os respectivos títulos.’’ A concretização desse direito gerou um debate sobre o conceito quilombo e de remanescentes. Pois, no texto constitucional,…

Porto Corís é uma Comunidade Quilombola fundada pelo filho de uma escrava fugida de uma fazenda da região de Gouveia, no final do século XIX, alguns meses antes da abolição da escravidão. Germano Alves Coelho conseguiu adquirir 25 hectares de terra na zona rural de Minas Novas (hoje cidade de Leme do Prado) que foram pagos através de suas atividades nas fazendas ou nos fins de semana trabalhando no garimpo e na sua roça Segundo informações de membros mais velhos da comunidade,…