Direitos Constitucionais De Indios E Quilombolas

RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE RESUMO O presente artigo traz uma noção de cidadania se preocupando com as condições dos Índios, comunidades quilombolas e MST, com o objetivo de respeitar estas classes sem desrespeitar o direito adquirido dos proprietários de áreas rurais. O tema é muito atual, pois o problema começa a se encadear em diversos estados da federação. Para a realização do projeto foram realizadas pesquisas como, bibliográfica, internet e casos concretos vivenciados

FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO VALDEIR SOARES DA CONCEIÇÃO A AÇÃO AFIRMATIVA COMO RESPOSTA AS DESIGUALDADES SOCIAS E (RACISMO): O CASO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE VOLTA MIÚDA – CARAVELAS - BAHIA TEIXEIRA DE FREITAS 2011 VALDEIR SOARES DA CONCEIÇÃO A AÇÃO AFIRMATIVA COMO RESPOSTA AS DESIGUALDADES SOCIAS E (RACISMO): O CASO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE VOLTA MIÚDA – CARAVELAS - BAHIA…

pretos: Identidades em construção José Reinaldo Miranda de Sousa CEU- Jambeiro, São Paulo, BR. Resumo Neste artigo, discorremos sobre os territórios negros, comunidades dos quilombolas, no Brasil, visto que a Constituição Federal de 1988, no artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, reconheceu o direito dessas comunidades à propriedade de suas terras. Sabemos que esses territórios também se formaram em outras regiões da América, como Caribe, Sul dos Estados…

recursos públicos; 4º-OBJETIVOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS: Promoção do desenvolvimento econômico; Ampliar e efetivar direitos de cidadania que são conquistados nas lutas sociais; Responder as demandas (necessidades) dos setores da sociedade considerados como mais vulneráveis; Regular conflitos entre atores sociais (conflitos de interesses de classes e grupos); Ampliar e efetivar direitos de cidadania que são conquistados nas lutas sociais; 5º- CONCEITOD DE POLÍTICA SOCIAL: social tem um…

sendo as marcas da cultura africana tão profundas em todos os brasileiros, por que razão a educação escolar necessita construir este espaço tão específico para as “africanidades”? Para superar estes questionamentos é preciso reafirmar a escola como direito social e espaço de acolhimento e afirmação da diversidade de classe, gênero, etária, étnica e racial. Implica também no reconhecimento do espaço escolar como ambiente de construção de debates, saberes e práticas de afirmação de…

Ministério Público Federal – Brasil Resumo: O texto enfoca os limites e as possibilidades de reconhecimento das especificidades culturais e socio-históricas dos denominados “remanescentes das comunidades dos quilombos”, a partir de um direito constitucional que assegura a regularização de suas terras. O dimensionamento desse problema realiza-se através de uma reflexão sobre a produção de laudos antropológicos, que são requeridos nesses processos de reivindicação de terras fundamentados na

territórios QUILOMBOLAS 1 Instituto de Terras do Pará 2 territórios QUILOMBOLAS Instituto de Terras do Pará territórios QUILOMBOLAS 3 Territórios Quilombolas CADERNOS ITERPA Instituto de Terras do Pará 4 territórios QUILOMBOLAS FICHA CATALOGRÁFICA Territórios Quilombolas. Texto, Instituto de Terras do Pará; Organização, Jane Aparecida Marques e Maria Ataide Malcher. Belém: ITERPA, 2009. 74 p.; il. isbn 978-85-62417-03-0 1. Quilombolas. 2.…

CIDADANIA INTEGRANTES: CAROLINE GONÇALVES DE OLIVEIRA DÉBORA BEATRIZ ANGELO TIAGO JENNIFER KELLY COIMBRA MARILENE DE SOUSA CAMARGOS MARILLIA ROCHA VIEIRA Tema: os direitos dos povos indígenas. Objetivo: diz um documento da FUNAI, referente aos direitos originários dos povos indígena que: Nos anos 1990, a garantia do direito originário dos povos indígenas às suas terras passou a se alicerçar sobre o estudo minucioso da territorialidade dos diferentes povos indígenas,…

Anais do I Seminário do Grupo de Pesquisa, Cultura, Sociedade e Linguagem (GPCSL/CNPq): os sertões da Bahia. Caetité, v. 1, nº 1, out. 2011. (ISSN 2237-2407) MANGAZEIROS OU QUILOMBOLAS: HISTÓRIAS, MEMÓRIAS E IDENTIDADES DOS NEGROS DO MANGAL/BARRO VERMELHO (URUBU DE CIMA- SEC. XVIII-XXI-BA) Nivaldo Osvaldo Dutra Inicialmente discutimos o próprio sentido do termo quilombo, em seguida fazemos uma releitura da produção historiográfica em torno da temática da identidade negra, nesse…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO ...........4 2.1. A importância do direito a diversidade e do enfrentamento ao preconceito 4 2.1.1 A formação dos indivíduoa e dos grupos frente a sociedade capitalista 5 2.1.1.1 Analisando o processo histórico constitutivo das diferenças étnico-raciais,e sociais e econômicas do Brasil a partir dos Quilombos 6 2.1.1.1.1 Análise pessoal sobre a diversidade e a desigualdade na região Norte 7 3 CONCLUSÃO.................................