Direitos Constitucionais De Indios E Quilombolas

os movimentos sociais. Os tribunais não consegue ver, sentir ou entender profundamente os problemas e direitos violados dos movimentos sociais devido ao afastamento deles e, por conta disso, não consegue resolvê-los de maneira eficaz. O olhar resumidamente dogmático e individualista acerca do conceito de propriedade baseado no Código Civil (que difere profundamente do conceito indígena ou quilombola, que entendem a terra como um bem coletivo, fugindo da ideia de posse ou título limitado…

POPULAÇÕES TRADICIONAIS As populações tradicionais emergiram como novos atores sociais nas últimas três décadas. O reconhecimento constitucional das terras dos remanescentes de quilombo foi também um passo importante para uma maior visibilidade das populações tradicionais. A política de implantação de áreas de proteção integral (parques nacionais, estações ecológicas) também contribuiu para a criação de novos conflitos com essas populações que viviam em habitats que

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DIREITO TALITA VALÉRIA TRINDADE DE SOUZA OS QUILOMBOS E AS NOVAS ETNIAS. Autor: Alfredo Wagner Berno de Almeida BELÉM-PARÁ JUNHO/2011 (9º bloco) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DIREITO TALITA VALÉRIA TRINDADE DE SOUZA OS QUILOMBOS E AS NOVAS ETNIAS. Autor: Alfredo Wagner…

DIREITOS HUMANOS Nível de Importância 1º QTD % Pacto de San José de Costa Rica 11 28% 2º Constituição de 1988 e os direitos humanos 8 20% 3º Teoria Geral dos Direitos Humanos 4 10% 4º Proteção Internacional dos Direitos humanos 4 10% 2 5% 1 1 1 3% 3% 3% 1 3% 1 1 1 1 1 3% 3% 3% 3% 3% 1 3% 1 3% 40 100% 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º TEMA Pactos da ONU de Direitos Civis e Políticos e, de Direitos Sociais, Econômicos e culturais Direitos da…

MARIA GOULART RIBEIRO JACQUELINE MARIA CARNEIRO LEMOS MARIMILSE MOTA RIBEIRO A RELAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FRECHAL E A ESCOLA SANTA MÔNICA Mirinzal-MA 2014 DILCE MARIA GOULART RIBEIRO JACQUELINE MARIA CARNEIRO LEMOS MARIMILSE MOTA RIBEIRO A RELAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FRECHAL E A ESCOLA SANTA MÔNICA Proposta apresentada ao Curso Licenciatura em História da Universidade Estadual…

CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Caxias do Sul, 22 de junho de 2012. 2 POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Trabalho acadêmico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como parte dos requisitos necessários para a aprovação na disciplina de Direito Ambiental. Caxias do Sul –…

INDÍGENAS NA EDUCAÇÃO 1 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. A construção e a organização política do Estado Democrático ocorrem no início do Estado Liberal1, passando ainda pelo Estado Social Democrático de Direito, até chegar como hoje o conhecemos: Estado Democrático de Direito2. Na transição da monarquia absolutista para um regime de poder organizado e com uma Constituição, o interesse da burguesia pautava-se no direito positivo e na divisão de poderes. A…

processo educativo que se desenvolve por meio das lideranças ali estabelecidas.‫٭‬ Introdução O modelo contraditório do sistema econômico, político e social de produzir a vida para sobrevivência tem gerado um novo posicionamento e ressignificação do quilombola contemporâneo a partir das transformações da sua história no decorrer dos séculos após os seus antepassados terem sido arrancados da África e deportados para o Brasil. Por razões históricas e contemporâneas, as comunidades…

TRABALHO EM GRUPO Os direitos dos povos Indígenas Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências da disciplina Cidadania, Heterogeneidade e do 2º semestre do curso Engenharia Civil. Professora: Sandro Melo das Chagas MARINGÁ – PR 2013 ASSUNTO: Os direitos dos povos indígenas.. OBJETIVOS: Diz um documento da FUNAI, referente aos direitos originários dos povos indígenas,que: Nos anos 1990, a garantia do direito…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL DIREITO DAS COISAS I PROFESSOR DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA Direito das Coisas: Análise de jurisprudências Ana Paula Fernandes Lopes Matrícula 00194105 Porto Alegre, 14 de junho de 2013. 1 SUMÁRIO 1 SUMÁRIO ..........................................................................................................................