Os quilombos e as Novas Etnias - resenha

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DIREITO

TALITA VALÉRIA TRINDADE DE SOUZA

OS QUILOMBOS E AS NOVAS ETNIAS.
Autor: Alfredo Wagner Berno de Almeida

BELÉM-PARÁ
JUNHO/2011
(9º bloco)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DIREITO

TALITA VALÉRIA TRINDADE DE SOUZA

OS QUILOMBOS E AS NOVAS ETNIAS.
Autor: Alfredo Wagner Berno de Almeida

BELÉM-PARÁ
JUNHO/2011
(9º bloco)

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os Quilombos e as Novas Etnias. In__Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Eliane Cantarino O’Dwyer, organizadora. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002. PP 43 – 81.

Logo no início o texto faz menção a uma situação curiosa que ocorreu na metade da década de 1980, no Brasil: com o intuito de organizar a estrutura agrária do país, o governo apoiava-se em dois conceitos já consagrados à época para classificar as áreas rurais: um provem do IBGE e designa estabelecimento agropecuário – “unidade de exploração, independentemente da dominialidade”, categoria puramente censitária; o outro conceito era o de imóvel rural – fincado na idéia propriedade e uso dos recursos naturais não individualizado. Com essas duas concepções bem definidas e em mãos começou a ser feito o Cadastro de Glebas do INCRA, mas os órgãos oficiais encarregados deste cadastramento depararam-se com situações de domínio da terra e manejo dos recursos da natureza que não se enquadravam nas categorias supracitadas e que já para adquirirem reconhecimento estavam utilizando da via conflitiva.
Diante das pressões, o INCRA, por meio do próprio Cadastro de Glebas teve de dar reconhecimento à esses modos de propriedade e assim o fez, ou seja, algumas daquelas tantas situações sem enquadramento reconhecido pelos órgãos oficiais passaram a ser denominadas: ocupações especiais. Que, nos dizeres do autor: