DIREITOS CULTURAIS

DIREITOS CULTURAIS No passado o homem era submisso das classes dominantes e da imposição da igreja. Alain Touraine um sociólogo francês em seus estudos sobre movimentos sociais aponta um novo sujeito pós-industrialização, que vive em conflito, em busca de si mesmo, de seus valores, do respeito por eles e o reconhecimento da sociedade. Esse sujeito busca a realização de seus ideais e de seus direitos, são pessoas de interesses comuns, que se aliam e promovem movimentos sociais, como os consumidores e as mulheres. Alguns grupos buscam o direito de viver sua cultura de origem de mostrar a sua identidade, suas crenças, costumes, relações familiares e o direito de expressar sua religião, como o uso do véu de origem muçulmana e o solidéu chapéu de origem judaica que foram proibidos nas escolas francesas. Essa busca realizada nas sociedades democráticas em razão de ver reconhecidos os direitos de igualdade, liberdade, justiça e solidariedade, é o que chamamos de busca aos direitos culturais. No entanto há um paradoxo temporal nas afirmativas de Touraine quanto às complexidades culturais, com o passado e o presente, no passado éramos aprisionados pela “lei de Deus” todos deveriam seguir suas ordens, os governantes eram escolhidos por Deus, as pessoas não tinham liberdade cultural. Já no presente o que aprisiona são as sociedades capitalistas, o consumismo desenfreado, em que a sociedade vai perdendo sua identidade cultural em meio à globalização, a família e os…

tornando-se manipuladoras. Segundo Voltaire, vivemos em tempos de receios. O grupo social se divide e não existe mais uma "sociedade unitária", mas ainda existem grupos que se ajustam em defesa de sua identidade, seja ela qual for. O indivíduo é capaz de mudar o seu meio e a democracia continua sendo uma forma "comum" e "normal" de organização política. A vontade desse mesmo indivíduo é de poder modificar a sua existência, concertados em tabus culturais que prioriza reinvindicações…

residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,...”. Dessa forma, apesar de cultivarem uma cultura própria, os indígenas brasileiros tem o direito à vida garantido pela Constituição Federal vigente no Brasil. No entanto,ainda ocorre em algumas tribos indígenas a prática de infanticídio. Isso quando a criança é portadora de alguma deficiência física ou mental, ou foi concebida em uma relação extraconjugal, ou quando ocorre o nascimento de irmãos gêmeos, ou por motivo de má sorte…

DIREITOS CULTURAIS, CIDADANIA e DEMOCRACIA: INTERRELAÇÕES E NOVOS ATORES1 CULTURAL RIGHTS, CITIZENSHIP AND DEMOCRACY: INTER RELATIONS AND NEW ACTORS Ana Lúcia Aragão2 Resumo: O referencial teórico de democracia e cidadania nos permite inferir que ambos os conceitos estão diretamente relacionados com a conquista de direitos. Os direitos culturais, como direitos humanos, também são frutos de conquistas históricas, mas também resultado de discursos hegemônicos. Aqui se busca relacionar…

DIREITOS CULTURAIS INDÍGENAS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) traz elencado o que se estabelece como sendo Direito Fundamental. Duas correntes divergem quanto ao que seria tal direito: 1 – o JUSNATURALISMO – fundamentais são os direitos humanos; prerrogativas nascidas com o ser; existentes na ordem jurídica independentemente de serem escritos em um documento; inclusive superiores a qualquer documento, mesmo que este não o reconheça. Ex. Direito à Vida. 2 – o JUSPOSITIVISMO –…

O Direito como manifestação cultural Assim como as plantas provêem, na simples realização das suas atividades, oxigênio para todos os outros seres, garantindo-os um ambiente harmonioso, o ser humano apresenta como substrato da sua vivência, do seu dia-a-dia, a cultura. E o que se entende por Cultura? Basicamente, é tudo aquilo que nos cerca, que nos preenche e forma o nosso intelecto, é fruto da nossa inteligência, obra das nossas mãos ou da nossa filosofia, é tudo que é…

CESG – CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI FACULDADE GUANAMBI CURSO DE DIREITO HEMERSON SANTOS DA SILVA DIREITO CULTURAL BRASILEIRO GUANAMBI-BA OUTUBRO/2011 HEMERSON SANTOS DA SILVA DIREITO CULTURAL BRASILEIRO Artigo apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Guanambi como requisito parcial para conclusão da disciplina Antropologia do Direito.Orientador: Profª Cristiano José | …

RESENHA¹ MIRANDA, J. “Notas sobre cultura, Constituição e direitos culturais”. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006. GABRIEL BASTOS² Miranda (2006) relata que a cultura está presente na vida de cada cidadão do planeta e como suas ações podem ser vista com um ato cultural. O autor implica que para produzir cultura torna-se necessário receber cultura o que estaria relacionado ao âmbito educacional. Através da educação é possível abrir portas para os diversos…

O DIREITO COMO FATO CULTURAL Como foi estudado durante as aulas não existe direito fora do mundo da cultura e o que confirma isso são fatos como o estupro coletivo que aconteceu na Índia, uma estudante de fisioterapia foi estuprada em um ônibus que estava em movimento na cidade de Nova Délhi e não resistiu, morreu em decorrência dos seus ferimentos. O ataque fez com que muitos ficassem indignados e provocou protestos ao redor de toda a Índia, alguns deles violentos, sobre a questão da…

UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO Faculdade de Ciências Sociais Departamento de Gestão e Administração Pública | Trabalho de Introdução à Gestão | Estrutura Organizacional e Funções da Gestão – Estruturas Básicas | | GRUPO Nº II | Turma: Anfiteatro Turno: Diurno Curso: Iº Ano de Licenciatura em Gestão e Administração Pública Luanda, 2012 | Docente: UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO Faculdade de Ciências Sociais Departamento de Gestão e Administração Pública | Trabalho de…