Direitos Culturais

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV Curso: Direito - Período: 1º - Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Edgard Pagliarani Sampaio Conteúdo Programático: 1 O MUNDO ÉTICO: NORMA ÉTICA E NORMA TÉCNICA O MUNDO ÉTICO: INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL Vimos que para atingir seus fins os homens realizam ações, comportamento, condutas. O que leva as pessoas a buscarem determinados bens é o valor que está por detrás destes. Assim há uma íntima relação entre os bens,…

não seguirem os ‘moldes’ sociais, o que acaba em violências desnecessárias. O Direito tenta condensar em suas normas as liberdades individuais de forma a não limitá-las. Porém, mesmo com a legalidade prevista, a sociedade ainda reprime atitudes que na verdade não são capazes de prejudicar o corpo social como um todo. É, pois, inadmissível que reações violentas ainda ocorram contra aqueles que estão em seu pleno direito. - A concepção universalista, defendida pelos franceses, carrega…

DIREITOS HUMANOS Valério Mazzuoli A matéria aqui não tem nada a haver com os direitos fundamentais, mas sim o direito de proteção a pessoa no plano internacional. A proteção dos direitos humanos é baseada em sistemas. Hoje temos 2 tipos de sistemas de proteção. 1º Tipo é o Sistema Global de Direitos Humanos – é o sistema da ONU e inclui: - a carta da ONU de 1945; - a declaração universal dos direitos humanos – DUDH – de 1948; - o pacto internacional dos direitos civis e políticos – PIDCP;

O INFANTICIDIO INDIGENA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDIAN INFANTICIDE AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS Jaqueline Rodrigues de Souza Jaquelie-rsouza@hotmail.com RESUMO: A partir dos direitos indígenas conquistados da Constituição Federal vigente em nosso pais em cotejo com os princípios e garantias fundamentais e os direitos humanos universais, tem-se que a questão indígena, considerada como uma problemática das mais importantes das sociedades…

concisa digressão histórica dos temas correlatos, como: a interligação dos direitos humanos com a questão pluralista, o contraditório entre o universalismo e o pluralismo, e a situação da União Europeia nesse contexto. Dessa forma, análises históricas, normativas e sociais encontram-se ao longo do texto. PALAVRAS-CHAVE: Estado Plurinacional da Bolívia; Plurinacionalidade; Universalismo; Europa e Diversidade Cultural como Direito Humano. SUMÁRIO: 1. Introdução: delimitando o objeto de…

consequências culturais e artísticas da vinda dos trabalhadores rurais para as cidades como operários industriais? Devido aos pequenos salários e as péssimas condições de trabalho, os homens que abandonaram o serviço rural para vir para cidade começaram a habitar nos subúrbios das cidades, iniciando assim a construção de favelas. ...... 5- Oque significa a expressão "indústria cultural"? Qual sua relação com o capitalismo? O mundo vive num sistema econômico-político-cultural…

ANTROPOLOGIA DO DIREITO Profª. Dalva Siqueira ORIGEM EPISTEMOLÓGICA Anthropos = homem. Logos = estudo. EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ANTROPOLÓGICO V Idade clássica – Sec. V a.C., Heródoto – Descreveu as culturas circundantes – Pai da Antropologia Observação: Chineses e romanos também deixaram descrições de povos diferentes Até o século XVIII, a Antropologia desenvolveu-se pouco A partir de meados do sec. XVIII, a Antropologia adquire a categoria de ciência, quando Lineu ao…

1 • Unidade 2 Lazer, consumo e indústria cultural Para início de conversa... Nesta unidade, você verá a questão dos direitos sociais, focalizando, de maneira mais específica, um deles – o lazer. Em seguida, estudaremos dois outros temas que se mostram associados – a sociedade de consumo e a indústria cultural. Nessa discussão, veremos que em uma sociedade de consumo o próprio lazer pode ser algo que pode ser vendido pela indústria cultural. O que você faz em seu tempo livre?…

Gouveia Simone Ferreira INDICE 1. O Direito à Habitação 1.1 Introdução 2. Direitos em causa 3. Estados – Signatários 4. Um direito humano fundamental desde 1948 5. Mais que um teto e quatro paredes 5.1 Seguranças da posse 5.2 Disponibilidades de serviços, infraestrutura e equipamentos públicos. 5.3 Custos acessíveis 5.4 Habitabilidade 5.5 Não discriminações e priorização de grupos vulneráveis 5.6 Localizações adequadas 5.7 Adequações culturais 5.8 Facilidades de…

Faculdade de Ciências Contábeis Sociologia I Prof. Mauricio Pinheiro CHAUÍ, Marilena. Cidadania Cultural. O Direito à Cultura. 1. Ed. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006. PP: 129-147. Breve biografia da autora: Professora (livre-docente) titular de filosofia do Departamento de Filosofia da USP e suas áreas de especialização são História da Filosofia Moderna e Filosofia Política. CULTURA, DEMOCRACIA E SOCIALISMO. I. ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE A CULTURA Se formos às origens…