Direitos Culturais

grupos culturais além do seu, reconhecer seu direito à existência e respeitar seus modos de vida e suas expressões culturais: Enfatizando as diversas heranças que convivem na população brasileira, oferecendo informações que contribuam para a formação de novas mentalidades, voltadas para a superação de todas as formas de discriminação e exclusão. Conhecer histórias, personagens e fatos marcantes para as culturas estudadas e situá-las na História do Brasil: Preservando o patrimônio…

A Assembleia Geral, Tomando nota da recomendação que figura na Resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006, na qual o Conselho aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Recordando sua Resolução 61/178, de 20 de dezembro de 2006, em que decidiu adiar o exame e a adoção de medidas sobre a Declaração a fim de dispor de mais tempo para seguir realizando consultas a respeito, e decidiu também concluir o exame da Declaração antes

interação entre enfermeiro/cliente: a) preservação do cuidado cultural – as ações da enfermeira precisam apoiar facilitar ou capacitar o cliente para o restabelecimento da saúde ou enfrentamento da morte; b) ajustamento do cuidado cultural – assistência profissional visa à adaptação, ajustamento ou negociação do cliente, almejando um resultado de saúde benéfico ou satisfatório; c) repadronização/ reestruturação do cuidado cultural - intervenções profissionais que necessitam…

prerrogativa legal no Brasil que deixa de ser cumprida pelo ente público para com os brasileiros. Também sobre os dados de acesso a cultura no Brasil e como o governo federal resolveu melhorar estes índices, trazendo para as pessoas jurídicas de direito privado mais uma obrigação acessória à cumprir, o vale-cultura, cadastrando e controlando os beneficiários, tendo como contrapartida a isenção no recolhimento de obrigações sociais. Palavras-chave: Vale cultura. Acesso a cultura. Lei 12761/2012 .

Miranda Serafim IzabellaDownar Balazarczyk DIREITO, CULTURAS E MÍDIAS Direito e Cinema Palmas – TO 2013 Introdução “O Direito tem um poder simbólico e um poder de construção de realidades”. Esta frase foi dita pelo célebre sociólogo francês Pierre Bourdier, conhecido mundialmente pelo brilhantismo com que desenvolveu estudos na área da educação e da cultura.Analisado sob o prisma desta frase, o Direito tem o poder de modificar a realidade social,…

criação histórico-cultural, algo que depende das decisões e ações humanas (...)". (CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2008, p. 309). De acordo com o texto acima elaborado pela estudiosa Marilena Chauí, pode-se dizer que: I. A moral é essencialmente uma criação histórico-cultural, dependente da ação humana. II. A moral não é essencialmente uma criação histórico-cultural e, sim, uma seguda natureza. III. A moral nao é uma criação histórico-cultural e…

01. Diferenciar o posicionamento doutrinário à cerca do conceito de Direito de Pedro Lessa, Stammler e Del Vecchio. Pedro Lessa, inspirado em Stuart Mill, assume posição eminentemente empírica. O que fundamenta toda sua concepção é a ideia de que podemos partir dos fatos jurídicos para atingir leis e princípios. Em sua concepção não transparece qualquer impossibilidade da passagem do fato para a norma jurídica. Para ele, a aplicação do método indutivo no campo jurídico permitiria obter…

Repensar os Direitos Humanos no Horizonte da Pluralização e da Interculturalidade (pp. 13 – 42). Capítulo I. HAHN, Paulo (Org.). Direitos Fundamentais – desafios e perspectivas. Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2010. Resumo De início, o autor aponta a problemática acerca da tentativa de se qualificar os Direitos Humanos como universais, eis que mesmo em se pautando alguns destes devam ser assim consagrados, as divergências culturais existentes ao longo do globo não podem ser descartadas. Neste

Estudo dirigido Introdução ao estudo de direito-N05 Aluna: Joelma S. Santos 1- O direito é igual nas sociedades? Em quase todas as constituições do mundo está escrito que somos todos iguais perante a lei e as religiões vem pregando isso ai longo de anos, a declaração dos direitos humanos vem para consolidar está ideia. Apesar de todas essas repetitivas afirmações o que vemos na realidade são pessoas sendo tratadas como desiguais o que pode ser observado nas mais diversas situações,…

Aula tema 3: A evolução dos Direitos Fundamentais: Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. Passo 1: Leia e reflita atentamente sobre o texto apresentado, atentando-se para as características comuns e peculiares de cada geração de Direitos humanos fundamentais. Passo 2: (Pesquisa) Direitos Humanos Individual: Não são propriamente interesses transindividuais, mas foram abarcados pelo Código de Defesa do Consumidor, o que abre espaço para que deles se cuide. Neste…