Direitos Culturais

Relações étnico-culturais: questões sociais; preconceito e direitos. Bibliografia básica: Relações étnico-culturais. “Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.” Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. MEC, Brasília: 2004. Texto disponível eletronicamente no endereço, http://www.espacoacademico.com.br/040/40pc_diretriz.htm Textos…

DIREITOS HUMANOS: O MAL DA UNIVERSALIZAÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL Palavras-chave: Direitos Humanos; Universalização; Cultura Introdução: A universalização representa uma homogeneização cultural, cujos padrões de vida americana e européia servem de modelo para as outras sociedades. A imposição de um padrão moral universal implica a perduração do colonialismo, dessa forma, a universalização não pode ser adotada em relação aos direitos humanos, já que os mesmos não representam…

ESTRTURAS E MODELOS DO DIREITO NO PROCESSO CULTURAL A teoria tridimensional do Direito surgia da intuição inicial de que a divisão tripartida da Filosofia jurídica, acolhida por vários autores apenas para fins didáticos (Icilío Vanni, Giorgio Del Vecchio, Adolfo Ravà e outros), ocultava um problema de fundo. Não bastava, porém, constatar a estrutura factual, axiológica e normativa da experiência jurídica, mas indagar tanto de sua razão de ser quanto de suas consequências em todos os…

Qual o núcleo essencial do Direito ? Por que o Direito é objeto cultural ? Para examinarmos a Filosofia Jurídica devemos antes fazer uma reflexão sobre a Antropologia Filosófica, que é o ramo da filosofia que estuda a estrutura essencial do Homem. Toda reflexão sofre o Direito exige antes um reflexão sobre o próprio homem. O homem é um ser composto por 3 elementos distintos mas inseparáveis e reciprocamente interdependentes. Pode-se considera-lo como um composto tripartido ou uma…

CONECTADO CURSO - SERVIÇO SOCIAL VIVIANE AMALIA DE JESUS “Conceito de Relativismo Cultural, Estabelecendo um Paralelo Entre o Mesmo e os Direitos Humanos Universais”. Miguel Calmon Maio / 2010 VIVIANE AMALIA DE JESUS “Conceito de Relativismo Cultural, Estabelecendo um Paralelo Entre o Mesmo e os Direitos Humanos Universais”. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR -…

O DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS ENQUANTO DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAISEm dezembro de 2013, o Grupo de Trabalho de Conhecimentos Tradicionais, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a recomendação nº 02/2013, como Procedimento Preparatório nº 1.16.000.002969/2013-22. Neste, o MPF recomenda que o órgão garanta participação adequada de…

Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO No 591, DE 6 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e Considerando que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais foi adotado pela XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966;…

Indice Introdução 2 Antropologia e Sociologia Aplicada ao Direito: As escolhas morais e os referenciais culturais. 3 Sustentabilidade humana e do meio ambiente. 3 Ciência do Direito: A importância do judiciário no avanço dos direitos sociais 6 Avanços Tecnológicos: O pré-sal e o Desenvolvimento social. 6 Ciência Política e Teoria Geral do Estado: A ética na prática do Estado moderno 9 Ética na Política 9 Direito civil- Obrigações e Contratos: A ética dos contratos e…

Conceituais: Os Direitos Humanos como Processos de Luta pela Dignidade Humana. Livro “Teoria Crítica dos Direitos Humanos: Os Direitos Humanos como Produtos Culturais” de Joaquin Herrera Flores Ao longo das fases do capitalismo, os direitos humanos foram consagrados, desde a declaração do homem e do cidadão e mais tarde com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como algo abstrato e essencial à natureza humana. Entretanto, deve-se negar essas idealizações e enxergar os…

Curso de Relações Internacionais Projeto de Pesquisa Os Direitos Humanos e a Pluralidade Cultural: um estudo de caso sobre a influência da globalização no direito das mulheres na Índia. Professora: Aline Maria Thomé Arruda Vinícius do Nascimento Soares I. TEMA Os Direitos Humanos e a Pluralidade Cultural: Um estudo de caso sobre a influência da globalização no direito das mulheres na Índia. II. OBJETO Esta pesquisa buscará analisar até…