Direitos Culturais

relativismo cultural com os direitos humanos? A razão do conflito entre essas dois conceitos é complicada, os direitos humanos são universais, mas as diversas sociedades têm práticas e costumes particulares. Exemplos de diversidade cultural - Em certas culturas A mutilação genital feminina é tradição decertas culturas; na nossa é proibida, Em certas culturas um homem pode casar covárias mulheres; na nossa é proibido. Quem está errado? Nós ou eles? Ninguém está errado, O Relativismo…

Princípio da universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural. Universalidade: significa que todas as pessoas são titulares dos DH, indiscriminadamente. Basta a condição de ser humano para que se possa invocar seu respeito e proteção nas ordens interna e internacional. Características (princípios) Contemporâneas dos DH no plano internacional: 1) Universalidade 2) Indivisibilidade 3) Interdependência 4) Interrelacionariedade Com exceção do princípio da universalidade,…

JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO 1° PERÍODO/1° SEM/2013 Prof. M.Sc. Francisco Pereira Políticas e direitos culturais na década de 1930 do Brasil Rio Branco – AC setembro/2013 MANOEL DE JESUS DE SOUZA COSTA Políticas e direitos culturais na década de 1930 do Brasil Trabalho da disciplina História do Direito, ministrada pelo professor…

aplicação do Direito. Serão abordados, apenas como exemplos, o Culturalismo (vertente zetética) e o Direito Alternativo (vertente critica), que se apresentam como reações à vertente dogmática. O culturalismo. (vertente zetética) A Escola Culturalista do Direito representou a primeira grande corrente do pensamento jurídico, no século XX após a 2ª Guerra Mundial. Parte do principio que o Direito integra o mundo da cultura. O Direito estaria dentre ciências (denominadas culturais), ao estudar

ênfase sobre os direitos humanos e a pluralidade cultural Prof.ª Ana Maria Bittar; Após inúmeras atrocidades vividas pelo mundo, após o holocausto, a guerra fria, as ditaduras militares vividas em inúmeros países, entre outros, a necessidade de uma formalização de direitos humanos tornou-se mais que evidente. A declaração universal dos direitos humanos foi criada com o objetivo de formalizar e efetivar direitos inerentes ao ser humano, se fez necessário uma positivação destes…

PIDESC O PIDESC, ou Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais foi adotado em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU), simultaneamente com o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, com o objetivo de assegurar o cumprimento dos compromissos firmados na Declaração dos Direitos Universais de 1948. É um tratado multilateral e geral que reconhece os direitos sociais, econômicos e culturais e estabelece meios para a sua proteção e garantia. Mais…

INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS O QUE É O PIDESC? O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - PIDESC, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 1966, é o principal instrumento internacional de proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Consolida uma série de direitos já declarados na Declaração Universal de Direitos Humanos e também, entre…

é conhecer o conceito do relativismo cultural e como podem ser aplicados os Direitos Humanos Universais. Falar sobre as diferentes culturas étnicas, a aceitação da sociedade para discernir o que é certo e o que é errado dentro de seus valores, os deveres dos Estados em adequarem as leis aos costumes de cada região, a universalidade dos direitos de todo o ser humano par se ter o direito de ser livre em sua plenitude. ÉTICA E RELATIVISMO CULTURAL X DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS O ser…

comunicação dos indivíduos e dos grupos”.A Declaração Universal sobre Diversidade Cultural da UNESCO (2002) define cultura como: “o conjunto de traços distintos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange além das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de conviver, os sistemas de valores, as tradições e as crenças”. A diversidade cultural refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos…

A DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS PARA A MANUTENÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL BRASILEIRA Acadêmicos Faculdade de Direito Santo Agostinho- FADISA RESUMO Este artigo aborda a necessidade da preservação da cultura indigena ainda existente no nosso país, para a manutenção da pluralidade cultural brasileira. Tráz em seu bojo uma analise historica da espoliação sofrida por esses povos, desde a chegada dos portugueses até os dias atuais. Enfoca personalidades fundamentais que…