Resumo Teoria Crítica dos Direitos Humanos: Os Direitos Humanos como Produtos Culturais, CAP 4
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Resumo: Capítulo 4: Chaves Conceituais: Os Direitos Humanos como Processos de Luta pela Dignidade Humana. Livro “Teoria Crítica dos Direitos Humanos: Os Direitos Humanos como Produtos Culturais” de Joaquin Herrera Flores
Ao longo das fases do capitalismo, os direitos humanos foram consagrados, desde a declaração do homem e do cidadão e mais tarde com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como algo abstrato e essencial à natureza humana. Entretanto, deve-se negar essas idealizações e enxergar os direitos humanos como uma construção social em constante mudança que se altera de acordo com o contexto que se encontra.
Isso se dá pelo fato de que o próprio sistema capitalista em que somos obrigados a viver não é algo definitivo. Primeiramente, o capital, assim como os direitos, é uma força inscrita, ou seja é um tipo de relação construída social e economicamente e não algo inevitável como parte de um passado e futuro pré-estabelecido. Segundo, é uma força que constrói o mundo social que domina, suas relações intrínsecas determinam as forças sociais. Terceiro, visando se preservar como ideologia dominante, condiciona práticas de ação desmobilizadoras e despolitizadoras conduzindo as massas a uma inércia conservadora com práticas sempre idênticas e muitas vezes ineficazes como, por exemplo, eleições.
Para tal, o poder hegemônico usa de alguns artifícios. As falácias ideológicas (tratar o “dever ser” como “é” e o “é” como “tem que ser”) e as garantias que a forma de poder hegemônico estabeleceu para primazia de sua atuação (o Direito, marketing, as instituições etc), transformaram a realidade em que vivemos em uma realidade complexa política e teoricamente. Este mundo complexo gera um aspecto amplo de falta de condições para a transformação da realidade em uma mais digna para vida humana.
Os Direitos Humanos dados como conceito geral e abstrato, trata a humanidade como grupo homogêneo, como se vivêssemos todos em igualdade de condições para a plena