O DIREITO COMO FATO CULTURAL

O DIREITO COMO FATO CULTURAL

Como foi estudado durante as aulas não existe direito fora do mundo da cultura e o que confirma isso são fatos como o estupro coletivo que aconteceu na Índia, uma estudante de fisioterapia foi estuprada em um ônibus que estava em movimento na cidade de Nova Délhi e não resistiu, morreu em decorrência dos seus ferimentos. O ataque fez com que muitos ficassem indignados e provocou protestos ao redor de toda a Índia, alguns deles violentos, sobre a questão da segurança das mulheres. Muitos indianos, incluindo ativistas e políticos, exigiram durante e após o término dos protestos que o governo fizesse mais para proteger as mulheres e impusesse penas mais severas sobre os homens que as abusam.
Estupros na Índia têm aumentado nos últimos anos, e o norte do país tem testemunhado uma série de abusos em grupo de grande repercussão. A nova lei destina-se a impedir e punir os criminosos sexuais, incluindo homens que perseguirem ou assediarem mulheres, e fazer com que os policiais e promotores tenham uma resposta aos casos mais efetiva. O sistema judicial indiano tem sido amplamente criticado como negligente e insensível em matéria dos crimes contra as mulheres. A lei ampliou a definição de estupro, aumentou substancialmente a punição para crimes sexuais e fez com que reincidentes sejam sujeitos à pena de morte, além de definir como crimes ações como tirar a roupa em público ou o voyerismo. Também impôs uma punição mais rigorosa para policiais que não registrem corretamente queixas de agressão sexual. A democracia da Índia tem sido muitas vezes criticada por ser rebelde e seu Parlamento tão disfuncional que as questões fundamentais de desenvolvimento, como a educação e a desnutrição nunca recebem o tratamento adequado.
O fato do projeto de lei contra o estupro ter sido aprovada em ambas as casas do Parlamento rapidamente, apesar do atraso devido a vários adiamentos inesperados causados pela deserção de um dos cruciais governantes aliados ao