Direitos Constitucionais De Indios E Quilombolas

INTRODUÇÃO O movimento social que emerge do embate entre comunidades quilombolas e grandes produtores rurais vêm tomando cada vez mais projeção. Através de pronunciamentos públicos frente aos ataques da mídia e a posturas governamentais, o movimento quilombola se faz conhecido pela população brasileira. Atualmente o Governo brasileiro se encontra pressionado: de um lado as tentativas de questionar a legislação que confere o acesso aos direitos das comunidades e de outro as pressões do…

JUNHO DE 2013. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. ORGANIZAÇÕES INDÍGINAS: 5 2. FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. 6 2.1. O ÍNDIO HOJE. 6 2.2. AS SOCIEDADES. 7 3. FUNASA – POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS. 8 3.1. INTRODUÇÃO: 8 3.2. ANTECEDENTES. 9 3.3. SITUAÇÃO DA SÁUDE ATUAL. 11 3.3.1. Dados consolidados no Relatório de Atividades de 1998, da Coordenação de Saúde do Índio/FUNASA: 12 3.4. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS. 13 3.4.1. Diretrizes. 13

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL NOME DO ALUNO ÉTICA , ALTERIDADE E RESPEITO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Itapetininga 2011 NOME DO ALUNO ÉTICA , ALTERIDADE E RESPEITO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Professores: Gleiton Lima; Giane Albiazzetti; Rosane Malvessi e…

COSTA CHAVES. Quilombolas em Concórdia do Pará: Construção sócio-cultural e novas territorialidades. Concórdia do Pará - Pa 2008 I Identificação da Escola E.E.E.F.M. Aloysio da Costa Chaves Endereço: Rua Princesa Isabel s/n Bairro: Centro CEP: 68685-000 Concórdia do Pará – PA Fone: (091) 3728-1262 (091) 9116-3734 (091) 9123-1926 Nível de ensino: Fundamental e Médio II Título do Projeto Quilombolas em Concórdia do…

terras de quilombolas e lei de Cotas Raciais. As políticas afirmativas têm representado para muitos, principalmente os mais envolvidos, uma grande conquista. Já que a mesma tem como função medidas que visam combater as desigualdades e as discriminações étnicas, políticas, religiosas, entre outras. Aumentando assim a participação de uma minoria ao acesso na educação, saúde, emprego etc.É claro que estas ideias são um princípio para que se concretizem de fato o direito do negro, do índio,…

ANÁLISE DE LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA QUESTÃO DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL INTRODUÇÃO Como conclusão da matéria de Direitos Humanos – Direito das Sociedades Tradicionais, esta dissertação esta compreendida no tema LEGISLAÇÃO, e tem como objetivo analisar recentes atos legislativos que tratam do conturbado tema das demarcações de terras indígenas no Brasil. A começar pela Portaria nº 303 da Advocacia Geral da União – AGU, baseada no decidido pelo Supremo Tribunal Federal

Laudos Antropológicos e o Direito Prof.ª Estela Mares Stival Importância e função dos laudos e dos antropólogos  Laudos: instrumentos essenciais em processos judiciais e administrativos voltados aos direitos coletivos e individuais de povos indígenas;  Papel do antropólogo: contribuir afirmação dos direitos territoriais;  Esses direitos territoriais são essenciais aos indígenas, pois é por meio de sua atuação no espaço que eles constroem sua temporalidade;  O antropólogo…

(ITESP), o qual consistia em realizar pesquisas sobre as Comunidades Remanescentes de Quilombos localizadas no Estado de São Paulo que, amparadas legalmente em direito constitucional pertinente, pleiteiam a titulação dos territórios que historicamente reconhecem como seus. Tal direito é previsto no artigo n.º 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, sob o enunciado: “Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas…

políticas para recuperar os assentamentos e abrir novos horizontes à população beneficiária. Mas o II PNRA vai além da garantia do acesso à terra. Prevê ações para que estes homens e mulheres possam produzir, gerar renda e ter acesso aos demais direitos fundamentais, como Saúde e Educação, Energia e Saneamento. Nesse novo modelo de reforma agrária a recuperação dos atuais e a implantação dos novos assentamentos contarão com assistência técnica e acesso ao conhecimento e as…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1. A importância do direito a diversidade e do enfrentamento ao preconceito 4 2.1.1 A formação dos indivíduoa e dos grupos frente a sociedade capitalista 4 2.1.1.1 Analisando o processo histórico constitutivo das diferenças étnico-raciais,e sociais e econômicas…