Direitos Constitucionais De Indios E Quilombolas

Introdução ao Direito Indígena 1. O Direito Indígena como um Direito Social O direto indígena é um autêntico direito transformador no organismo da dinâmica social e que vivifica este tecido axiológico razão pela qual poderia ser concebido como um direito social próprio. O Direito indígena é um Direito que desborda dos matrizes exclusivamente econômicos ou de representação social distributiva em face dos grupos que compõem o todo comunitário para alcançar a própria…

Porto Corís é uma Comunidade Quilombola fundada pelo filho de uma escrava fugida de uma fazenda da região de Gouveia, no final do século XIX, alguns meses antes da abolição da escravidão. Germano Alves Coelho conseguiu adquirir 25 hectares de terra na zona rural de Minas Novas (hoje cidade de Leme do Prado) que foram pagos através de suas atividades nas fazendas ou nos fins de semana trabalhando no garimpo e na sua roça Segundo informações de membros mais velhos da comunidade,…

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil André Viana Custódio* Fernanda da Silva Lima** Resumo No artigo analisa-se a formação das comunidades quilombolas como instrumento de resistência da população negra ao regime de escravidão individual e coletiva e os processos de exclusão socioeconômica decorrentes da expansão do modo capitalista de produção. Aborda-se sobre a permanência da população negra nas comunidades…

CIÊNCIAS E HUMANIDADES DIREITO DOS INDÍGENAS NO BRASIL: Caracterização do movimento e seus porta-vozes FLAVIA SPINELLI MEZZARANA São Paulo 2010 FLAVIA SPINELLI MEZZARANA DIREITO DOS INDÍGENAS NO BRASIL: Caracterização do movimento e seus porta-vozes Artigo apresentado com o objetivo de aprovação na disciplina Direitos e Garantias Fundamentais…

artimanhas e estratégias - entre as quais se destaca a folclorização da cultura e identidade negras. O texto aponta para a necessidade de novos referenciais que possam superar um certo reducionismo teórico no que concerne às implicações antropológicas dos direitos específicos ou difusos das novas etnias, principalmente diante de armadilhas tais como o turismo étnico. O quilombo constitui questão relevante desde os primeiros focos de resistência dos africanos ao escravismo colonial,…

Introdução O Presente Trabalho é sobre as comunidades quilombola do Estado de Maranhão. A história do movimento das comunidades negras rurais do Brasil iniciou-se no norte do Brasil, nas décadas de 1970-80. Atualmente, o movimento das comunidades negras do Maranhão luta para que as comunidades recebam o titulo das terras por elas reivindicadas, como meio de preservação da historia e cultura deste segmento social camponês. O objetivo do trabalho é refletir sobre a localização, forma de…

UNOPAR - Universidade Norte do Paraná Os Quilombolas No Espírito Santo Linhares - ES 2014 UNOPAR - Universidade Norte do Paraná Os Quilombolas No Espírito Santo Trabalho apresentado para a obtenção de nota do 1° período em Serviço Social. Linhares - ES 2014 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO .. 1 2. DESENVOLVIMENTO -- 2 A 13 3. TABELA -- 14 A 16 4. CONSIDERAÇÕES

Universidade Federal de Sergipe Ana Rosa B. Lima Kamila L. dos S. Bezerra Rosangela B. de Oliveira MOVIMENTOS SOCIAIS Movimento Quilombola Aracaju, 15 de agosto de 14 Universidade Federal de Sergipe Ana Rosa B. Lima Kamila L. dos S. Bezerra RosangelaB. de Oliveira MOVIMENTOS SOCIAIS: Movimento Quilombola Seminário a ser apresentado na disciplina Seminário Temático como pré-requisito parcial da 2ª avaliação do Curso Serviço…

propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do Direito, na Pós-Modernidade. Abstract. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes), being affirmed as base of the transformations of the Right, in the Powder-modernity. Palavras-chave: Propriedade especial constitu- Keywords: Constitucional…

estudo e investigação dos espaços universitários das áreas humanas e sociais. Uma das pretensões da disciplina era recuperar aspectos históricos e políticos dos movimentos sociais no sul fluminense, reconhecendo a relevância destes para o acesso a direitos de cidadania e para a constituição de espaços efetivamente democráticos. A região sul-fluminense se destaca, dentre outros motivos por sua história de mobilização e participação social, com amor visibilidade para a organização…