Direito das coisas

Conceito e classificação da propriedade na pósmodernidade: a era das propriedades especiais
José Isaac Pilati1
Resumo. Enfoca-se a propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do
Direito, na Pós-Modernidade.

Abstract. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes), being affirmed as base of the transformations of the
Right, in the Powder-modernity.

Palavras-chave: Propriedade especial constitu- Keywords: Constitucional especial property. cional. Pós-modernidade.
Powder-modernity.

Introdução
A propriedade é a instituição central da civilização, não só por constituir o conjunto básico de valores2 – uma mentalidade, como diz
Grossi3 – com que se orientam e pautam pessoas e coisas, mas também por determinar e materializar a estrutura com que historicamente se regem e reproduzem as relações de Estados e de indivíduos e de Sociedades.

1

Professor do Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa
Catarina. Trabalho defendido no II Encontro Temático do Projeto Casadinho UFC/UFSC
2009, ampliado e transformado em artigo.
2
REALE, Miguel. Introdução à ¿loso¿a. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 181 et seq. Toda cultura é histórica e não pode ser concebida fora da história. Em cada tempo predomina um valor em relação a outros. Os valores não estão isolados uns dos outros, mas se ordenam de forma gradativa, hierarquizando-se entre subordinantes e subordinados, ou fundamentais e secundários. A ética proprietária assenta no ter a Moral individual e social
(Direito) do bem fundamental, que é a propriedade.
3
GROSSI, Paolo. La propiedad e las propiedades: un análisis histórico. Traducción de
Angel M. López y López. Madri: Civitas, 1992.

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