Direitos indígenas no brasil

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

DIREITO DOS INDÍGENAS NO BRASIL:

Caracterização do movimento e seus porta-vozes

FLAVIA SPINELLI MEZZARANA

São Paulo

2010

FLAVIA SPINELLI MEZZARANA

DIREITO DOS INDÍGENAS NO BRASIL:

Caracterização do movimento e seus porta-vozes

Artigo apresentado com o objetivo de aprovação na disciplina Direitos e Garantias Fundamentais ministrada pela Prof. Dr. Vivian Urquidi no curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades.

SÃO PAULO

2010

Resumo Os povos indígenas no Brasil vivem um dilema essencial no que concerne a direitos. Ao mesmo tempo em que são cidadãos brasileiros, detendo assim todos os direitos de cidadania garantidos constitucionalmente, não se pode deixar de considerá-los como um grupo étnico particular que, por isso, detém necessidades especiais e precisam de direitos específicos. Existe assim, uma necessidade de se combinar direitos individuais e coletivos, o que não consiste em tarefa fácil. Quando há dificuldade em se conquistar direitos nasce uma tendência ao surgimento de movimentos sociais que lutam para tal compatibilização. Não é diferente para os povos indígenas. Assim, o movimento indígena surge com demandas específicas e diferentes porta-vozes. Vemos no Brasil o advento de diversas organizações que lutam pela efetivação dos direitos indígenas; estas são organizações estatais, organizações públicas não estatais desenvolvidas pelos próprios índios ou por outros membros da sociedade civil, organizações religiosas e outras. Diante deste cenário, o presente trabalho pretende analisar os avanços dos direitos indígenas no Brasil, frutos da luta do movimento indígena e, assim, caracterizar o movimento indígena hoje, procurando saber quem são seus