Direitos Constitucionais De Indios E Quilombolas

Cidadania Quilombola I BU RI ST DI O ÇÃ U AT GR A IT Cidadania Quilombola O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcante na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos…

imensa dívida com toda cultura negra em todos os aspectos, tanto na área do folclore, na música, nossas comidas, danças e tradições. Somente após a Constituição Federal de 1988 o termo “quilombo” utilizado nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias deu direito as terras aos remanescentes dos quilombos que ainda as estivessem ocupando, pois anteriormente somente historiadores e demais especialistas utilizavam este termo somente para definir nosso passado. Após isto pode se…

Racial CNE - Conselho Nacional de Educação CNS - Conselho Nacional de Saúde CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONAQ - Coordenação Nacional de Quilombos CONSEA -Conselho Nacional de Segurança Alimentar CRAS - Centro de Referência da Assistência Social FCP – Fundação Cultural Palmares FUBRA - Federação das Universidades Brasileiras FUNAI – Fundação Nacional do Índio FUNASA - Fundação Nacional de Saúde GT – Grupo de Trabalho IBGE - Instituto Brasileiro de…

O ÍNDIO O Brasil completou 500 anos no ano 2.000 e ainda desconhece e ignora a imensa diversidade de povos indígenas que vivem no país hoje. Eles somavam de 2 a 6.000.000 de pessoas na chegada dos europeus. Hoje são cerca de 215 povos, com variados graus de contato, falantes de cerca de 170 línguas e dialetos conhecidos. Totalizam uma população em torno de 300.000 indivíduos, distribuídos em milhares de aldeias em todo o território nacional. Não estão computados neste cálculo os índios que vivem

qualquer relevância jurídica. Serve apenas como elemento de interpretação do texto constitucional, desprovido de força vinculante, eis que não possui qualquer regra de direito positivo (Min. José Celso de Mello Filho), pois o Supremo Tribunal Federal ao enfrentar a questão da aplicabilidade (eficácia) no mundo dos fatos do preâmbulo constitucional constatou que este não possui aplicabilidade como dispositivo constitucional. Disponível em Acesso em: 07 de novembro de 2013…

QUILOMBOLAS EM ALAGOAS: AS RAÍZES AFRICANAS E O DIREITO À DEMARCAÇÃO DOS TERRITÓRIOS Jorge Luiz Gonzaga Vieira1 Fernanda Almeida Magalhães Lettícia Vieira Camêlo da Costa Stephanie Maria Verçosa Cavalcanti Lima2 RESUMO- Este artigo pretende apresentar uma nova visão sobre um tema que carece de atenção, Quilombolas em Alagoas. A discussão mostra pontos da história que não foram devidamente aprofundados. PALAVRAS-CHAVE: Continente Africano, Afrodescendentes, Quilombos, Alagoas. INTRODUÇÃO

adequando-a às exigências de desenvolvimento do País através da eliminação progressiva do latifúndio e do minifúndio, de modo a permitir o incremento da produção e da produtividade, atendendo, em conseqüência, os princípios de justiça social e o direito de cidadania do trabalhador rural. Específicos: a) contribuir para o aumento da oferta de alimentos e de matérias-primas, visando ao atendimento prioritário do mercado interno; b) possibilitar a criação de novos empregos no setor…

como os quilombolas que buscam melhorias na qualidade de vida além de respeito à sua cultura e ética no tratamento das políticas públicas que atendam suas necessidades. A alteridade nessa realidade se faz necessário, pois esse valor torna o ser humano capaz de “apreender o outro na plenitude da sua dignidade, dos seus direitos e, sobretudo, da sua diferença. Quanto menos alteridade existe nas relações pessoais e sociais, mais conflitos ocorrem.”[2] Tomando por base o movimento…

Natureza Cultura e Comportamento 3. Antropologia e Direito 4. A globalização e a sociedade de consumo 5. Pluralismo jurídico 6. Costumes e leis 7. Direitos humanos 1. Conceito de antropologia Na perspectiva da cultura ou da evolução humana, antropologia é uma ciência que se interessa por ideias, valores, símbolos, normas, costumes, crenças, invenções ambiente etc., e, portanto, encontra-se associada a outras ciências (direito, sociologia, política, história, geografia,…

terras que não produzem. O direito agrário e ambiental não é exatamente um ramo do direito, pois na verdade se baseia em todos os ramos. É muito difícil entender muito bem o Direito Agrário e Ambiental se não tiver uma noção geral do Direito, mas envolvem direito civil, comercial, constitucional, sociedades, etc... Vários conceitos serão utilizados de outros ramos do Direito. Assim, essa disciplina 'cutuca' o Direito em todos os seus ramos. Aula 01: A terra e o direito: a…