Direitos Constitucionais De Indios E Quilombolas

Dr. Eurípedes Antônio Funes Departamento de História Universidade Federal do Ceará dezembro de 2000 Apresentação O estudo "Comunidades Remanescentes dos Mocambos do Alto Trombetas" integra as iniciativas do Projeto Manejo dos Territórios Quilombolas conduzido pela Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná e pela Comissão PróÍndio de São Paulo com o apoio financeiro da agência de cooperação holandesa ICCO. Para a realização deste trabalho…

trilhas mais antigas e remotas, abertas no chão pelos pés de índios e negros, que por ali viviam ou passavam. Seu Antônio fala muito. Narra fragmentariamente uma longa história. Sua história. Sua vida, comum a tanta gente destas bandas. Conta de sua contratação, de seus mais de 15 anos de empresa, de seu acidente, de seu pé cheio de parafusos, da quantidade de médicos que teve de visitar, e órgãos Página oposta - Comunidade de quilombolas, Norte do Espírito Santo. Um homem jovem coloca…

DIREITO AGRÁRIO BRASIL - Período Colonial: Exploração: degradação ambiental do litoral; Sesmarias: institutos de posse, concessão e arrendamento (ainda sem propriedade, que era de Portugal); Controle de Produção com forte interesse europeu. Donos ambientais Formação: violações econômicas e jurídicas -> meio rural é a antítese dos Direitos Humanos. Latifúndio Monocultura Economia de exportação Trabalho escravo - 1822: independência -> origem com os donos de terra que…

DIREITO AGRÁRIO BRASIL - Período Colonial: Exploração: degradação ambiental do litoral; Sesmarias: institutos de posse, concessão e arrendamento (ainda sem propriedade, que era de Portugal); Controle de Produção com forte interesse europeu. Donos ambientais Formação: violações econômicas e jurídicas -> meio rural é a antítese dos Direitos Humanos. Latifúndio Monocultura Economia de exportação Trabalho escravo - 1822: independência -> origem com os donos de terra que…

interesse de colonização imediata por parte da coroa portuguesa, no início respeitou-se o regime comunal de propriedade sob o qual viviam então, os índios no Brasil, mas, com o interesse no plantio da cana, pela alta valorização do açúcar na Europa, as terras começaram a ser divididas e, aos poucos os índios foram sendo escravizados e perdendo o direito pela terra. Do período colonial até a independência foi adotado o regime denominado de sesmarias, já praticado por Portugal…

resultado do julgamento sanciona a prática, adotada por instituições públicas de ensino superior, de manter reservas de vagas para estudantes negros, pardos e índios. O objetivo das cotas é corrigir injustiças históricas provocadas pela escravidão na sociedade brasileira. Um dos efeitos desse passado escravocrata é o fato de negros e índios terem menos oportunidades de acesso à educação superior e, consequentemente, ao mercado de trabalho. Brasileiros brancos têm, em…

habitavam, tendo essa prática o objetivo de aculturar esse povo e de certa forma, depois de “adestrados”, estes fossem explorados como mão de obra escrava. Com o passar do tempo outras pessoas, os escravos de origem africana e seus descendentes, quilombolas, campesinos, que passaram suas vidas desprovidos da educação, tornaram-se os alvos da tentativa de programas de educação de jovens e adultos, que na verdade não foram feitos pra resolver a problemática e sim para mascarar essas…

constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno. EMPREGADO 27. O prático de barra em porto. TRABALHADOR AVULSO 28. O cooperado de cooperativa de produção que, nesta condição, presta serviço à sociedade cooperativa mediante remuneração ajustada ao trabalho…

De Quilombos a quilombolas: notas sobre um processo histórico-etnográfico1 Carlos Eduardo Marques 2 Faculdade de Ciências Jurídicas da FEVALE/UEMG RESUMO: Busca-se neste artigo, através de uma breve revisão, demonstrar que apesar da necessidade de se conhecer a definição histórica de quilombo, a mesma não se aplica de forma adequada à categoria de remanescentes de quilombo ou quilombolas, pois esta se refere a um processo de auto-reconhecimento feito por grupos com…

PÚBLICA DEMOCRÁTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA CONCRETIZAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. POLÍTICA PÚBLICA Y ADMINISTRACIÓN PÚBLICA DEMOCRÁTICA EN BRASIL: UN ANÁLISIS DE CONCRETION DE LOS NUEVOS DERECHOS A PARTIR DE LA CONSTITUCIÓN BRASILEÑA DE 1988. Ricardo Stanziola Vieira∗ RESUMO O presente trabalho explora, de forma crítica e interdisciplinar, os efeitos dos Novos Direitos, com destaque para os direitos socioambientais, em relação à gestão pública,…