direito
Carlos Eduardo Marques 2
Faculdade de Ciências Jurídicas da FEVALE/UEMG
RESUMO: Busca-se neste artigo, através de uma breve revisão, demonstrar que apesar da necessidade de se conhecer a definição histórica de quilombo, a mesma não se aplica de forma adequada à categoria de remanescentes de quilombo ou quilombolas, pois esta se refere a um processo de auto-reconhecimento feito por grupos com características étnicas que se mobilizam ou são mobilizados em torno de conquistas, entre as quais, a posse definitiva de seu território social. A categoria remanescente de quilombos é, portanto, um construto que só atinge sua plenitude na interface entre os discursos antropológico, jurídico, dos quilombolas (nativo) e dos movimentos envolvidos com a temática. E para sua correta compreensão, é necessário que se pratique a etnografia, entendida como o momento privilegiado em que se pode compreender o quilombo não apenas como um lugar definido externamente – ou seja, geograficamente determinado, historicamente construído e (talvez) documentado, ou um achado arqueológico –, mas também como um ente vivo.
PALAVRA-CHAVE: Quilombo, remanescentes de quilombo, etnografia.
Introdução
A palavra quilombo, no Dicionário Aurélio (1988), é definida da seguinte maneira: “s.m. bras. Valhacouto de escravos fugidos”. Dito de outra ma-
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24/03/2010, 16:41
CARLOS EDUARDO MARQUES . DE QUILOMBOS A QUILOMBOLAS...
neira, quilombo designa os redutos constituídos pelos negros fugidos da escravidão no Brasil Colonial e Imperial. Segundo Blanco e Blanco:
O dicionário do Brasil Colonial nos informa que a palavra quilombo é originária banto (língua africana) kilombo e significa acampamento ou fortaleza e foi usada pelos portugueses para denominar as povoações construídas por escravos fugido. (http://www.filologia.org.br/ivjnf/15.html)
A idéia de quilombo percorre há