Direitos Constitucionais De Indios E Quilombolas

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Departamento de Ciências Sociais e Letras Disciplina: Etnologia Indígena Aluna: Melqui Coutinho Fichamento do capítulo: Direitos territoriais (Eliane Cantarino O’Dwyer) (Do livro: Antropologia e Direito. Autores: Antonio Carlos de Souza Lima, Adriana de Resende Barreto Vianna, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, Claudia Fonseca, Eliane Cantarino O’Dwyer, Maria Luiza Heilborn, Sérgio Carrara). Este capítulo do livro põe como foco a questão

bases legais e eventos reais que vêm ocorrendo em vários estados brasileiros são abordados ao longo do texto, que faz parte da avaliação da disciplina de Ciências Políticas do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas, sob a tutela do Prof. Jairo Nogueira. PALAVRAS-CHAVE: terras indígenas, direito dos índios, disputas por terras. ABSTRACT This article addresses the issue of indigenous land and the discussions that arise around this complex issue, with differing opinions…

Constituição Federal Direitos e Deveres CF - Art. 5º CF - Art. 6º Constituição Federal História O Brasil passou muito tempo sobre o comando do governo militar na época da ditadura (1964-1985). Por mais de vinte anos, o país caminhava debaixo de ordens, que não eram as democráticas. Não se tinha o direito de liberdade de expressão, era proibida a manifestação de opinião contra o regime. Até que Finalmente, no ano de 1988, depois de várias emendas constitucionais –…

CURSO DE DIREITO ANDRESSA PALMERIM DA SILVA BRUNA PINHEIRO RIBEIRO CAMILLE CAMILZE CAMBRAIA CARDOSO LOHANA DA SILVA CAETANO MÔNICA DOS REIS MOREIRA RAPHAELA PALHETA DA FONSECA RESENHA CRÍTICA: ENFOQUE NO DIREITO DAS MINORIAS MACAPA-AP 2014 ANDRESSA PALMERIM DA SILVA BRUNA PINHEIRO RIBEIRO CAMILLE CAMILZE CAMBRAIA CARDOSO LOHANA DA SILVA CAETANO MÔNICA DOS REIS MOREIRA RAPHAELA PALHETA DA FONSECA RESENHA CRÍTICA: ENFOQUE NO DIREITO…

Formação de Conselheiros Nacionais Curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais A luta pela garantia dos direitos quilombolas e as políticas públicas de ação afirmativa: Limites e Desafios Amarildo Carvalho de Souza Brasília 2010 2 Amarildo Carvalho de Souza A luta pela garantia dos direitos quilombolas e as políticas públicas de ação afirmativa: Limites e Desafios Monografia apresentada à Universidade Federal de Minas Gerais –…

da Paraíba - fatimarodrigues.ufpb@gmail.com TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS EM PARATIBE - PB: HISTÓRIAS DE RESISTÊNCIAS E LUGARES DE REPRODUÇÃO CAMPONESA INTRODUÇÃO O presente artigo é resultado do projeto de pesquisa da Iniciação Científica “Trajetórias de Exclusão, Territorialidades em Construção: verso e reverso do campesinato no Estado da Paraíba-Brasil”, especificamente, do subprojeto “Territorialidades quilombolas na Paraíba: histórias de resistências e lugares de…

E ÉTNICO-RACIAIS |05 | |2.1. População Negra |07 | |2.1.1. Por uma política de cotas para quilombolas |08 | |2.2. População Indígena |13 | |2.2.1. Povos indígenas…

alteridade e o reconhecimento jurídico do pensamento antropológico proporcionam ao Direito a percepção da imensa amplitude e riqueza que o torna tão especial. Nesse pensamento, enfim, procurar-se-á demonstrar a importância da reflexão jurídico-antropológica. Abordar-se-á, de modo sumário, a Antropologia para, então, iniciar-se na compreensão dessas reflexões por sobre o jurídico. As questões sobre gênero, índio, quilombolas, comunidades tradicionais e território, servirão de base…

na gruta, percorreu um longo calvário de prisões em cadeias de Minas Gerais, entre estas a do DOPS em Belo Horizonte, onde aprendeu a ler e escrever com outros presos políticos, a quem deixava encantados com sua história singular de luta pelo direito à terra. A história de Saluzinho é emblemática e se cruza com outras tantas histórias, algumas conhecidas, muitas outras se perdendo nas memórias dos mais velhos que ainda vivem nos sertões de Minas Gerais. Histórias cujos fragmentos,…

Oficina de Santarém 2.4 Manifestações Culturais – Oficina de Bom Jesus da Lapa 2.5 Manifestações Culturais – Oficina de São Luís 3. Relatório do Grupo Saúde Comentários preliminares – Grupo Saúde 3.1 A Realidade da Área de Saúde nas Comunidades Quilombolas 4. 3.2 Principais Dificuldades na Área de Saúde 3.3 Reivindicações na Área de Saúde 3.4 Problemas na Área de Saúde 3.5 A Sabedoria Popular e o Uso de Remédios Caseiros Relatório do Grupo Trabalho e Geração de Renda…