Enfoque nos Direitos das Minorias

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
CURSO DE DIREITO

ANDRESSA PALMERIM DA SILVA
BRUNA PINHEIRO RIBEIRO
CAMILLE CAMILZE CAMBRAIA CARDOSO
LOHANA DA SILVA CAETANO
MÔNICA DOS REIS MOREIRA
RAPHAELA PALHETA DA FONSECA

RESENHA CRÍTICA: ENFOQUE NO DIREITO DAS MINORIAS

MACAPA-AP
2014

ANDRESSA PALMERIM DA SILVA
BRUNA PINHEIRO RIBEIRO
CAMILLE CAMILZE CAMBRAIA CARDOSO
LOHANA DA SILVA CAETANO
MÔNICA DOS REIS MOREIRA
RAPHAELA PALHETA DA FONSECA

RESENHA CRÍTICA: ENFOQUE NO DIREITO DAS MINORIAS

Resenha crítica apresentada como atividade interdisciplinar no segundo semestre do Curso de Graduação em Direito, do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, como requisito parcial para a avaliação das Disciplinas Direito Ambiental, Metodologia do Trabalho Acadêmico com Iniciação Científica, Teoria da Constituição, Teoria Geral do Direito Civil e Teoria Geral do Processo, sob orientação da Professora Sybelle Lima Serrão, Kátia Paulino dos Santos, Ubiratan Rodrigues da Silva, Marlon Marcelo Oliveira Corrêa e Mauricio Carlos Costa Corrêa, respectivamente.

MACAPÁ-AP
2014
INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é discutir acerca de grupos socioculturais identificados como minorias. Em específico, falar-se-á sobre os indígenas, do movimento sem terra (MST), dos afrodescendentes e dos homossexuais. O presente trabalho mostra de que modo a legislação brasileira tem tratado os grupos supramencionados, de modo que seus direitos sejam garantidos, partindo-se do principio da isonomia e da premissa “tratar os desiguais na medida de suas desigualdades”.
A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo de livros, doutrinas e documentos eletrônicos, para evidenciar o quão distantes estes grupos ainda estão do pleno gozo de seus direitos e garantias fundamentais.

DIREITO DAS MINORIAS: ÍNDIOS, TRABALHADORES SEM TERRA, AFRODESCENDENTES E HOMOSSEXUAIS.

Durante um longo tempo, os índios foram vistos como