Relativização do direito de propriedade

RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE

RESUMO

O presente artigo traz uma noção de cidadania se preocupando com as condições dos Índios, comunidades quilombolas e MST, com o objetivo de respeitar estas classes sem desrespeitar o direito adquirido dos proprietários de áreas rurais. O tema é muito atual, pois o problema começa a se encadear em diversos estados da federação. Para a realização do projeto foram realizadas pesquisas como, bibliográfica, internet e casos concretos vivenciados no dia a dia, a pesquisa também teve respaldo em legislações pertinentes à matéria bem como artigos televisivos e jornalísticos. Ao final vislumbra-se que realmente esta havendo a relativização do direito adquirido uma vez que estão acontecendo vários casos em concreto no cotidiano.

Palavras-Chave: Relativização. Direito Adquirido. Noção de Cidadania.

INTRODUÇÃO

Este artigo visa questionar quais as conseqüências jurídicas, econômicas e sociais que a população brasileira irá sofrer com a relativização da propriedade rural, o que a questão indígena, quilombola e os movimentos para fim de reforma agrária vêm acarretando para o desenvolvimento do País e o que fazer para respeitar o direito de indivíduos que aqui já habitavam sem desrespeitar o direito adquirido de proprietários rurais. As dificuldades no exercício do direito de propriedade vêm acompanhando o proprietário de área rural, o qual vem sofrendo uma relativização de seus direitos. Nos dias atuais esta questão está relacionada de forma intrínseca ao desenvolvimento para o qual o País esta caminhando.

A matéria que este artigo esta relacionado é o do direito agrário, que em meio a tantas discussões em relação a conflitos fundiários é a matéria mais pertinente ao assunto. O objetivo principal deste artigo e analisar como podemos respeitar os direitos dos índios, quilombolas e MST sem ignorar o direito adquirido dos proprietários de áreas rurais, buscar compreender o que vem a ser