identidade étnica

AGRADECIMENTOS
Agradeço ao meu orientador, Júlio Rocha, primeiramente, pela disponibilidade, pela ajuda e pelos conhecimentos que me foram repassados para que esse trabalho acontecesse.
Ao meu pai, à minha mãe e ao meu irmão, Andrade, Marise e Daniel pelo amor, pelo apoio e pela dedicação que sempre me fortaleceram.
A Zezinho, pelo amor e carinho.
Aos familiares e amigos, pela ajuda e incentivo, sempre.
A Rose, João, Fernanda e José Lins por serem minha segunda família e me apoiarem sempre.
À equipe da Primeira Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em especial à Dr. Paulo, por todo carinho e disponibilidade.
A todos aqueles que não citei aqui, mas que, de alguma forma, contribuíram para a elaboração desse trabalho.
Ao Professor Paulo Torres e à Professora Mariana Balen Fernandes, por aceitarem o convite, honrando-me com suas presenças, em meio a tantos compromissos.

ANDRADE, Amanda Ester Barreto. Identidade Étnica, Comunidades Quilombolas e Territorialidade: Impasses para a Regularização Fundiária. 67 f. Monografia (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014.

RESUMO

O presente trabalho teve como escopo a análise dos direitos territoriais das comunidades quilombolas como essenciais para a manutenção da identidade étnica desse povo, bem como dos impasses para a efetivação desses direitos. Inicialmente, realizou-se um estudo da identidade étnica, ressaltando a sua importância para a construção do conceito de comunidade quilombola. Em seguida, explicou-se o motivo para a territorialidade representar um dos fatores de grande relevância para a formação identitária desse povo. Foi abordado, ainda, o histórico da resistência do povo quilombola, examinando, também, as razões que levaram a escravidão do povo negro por parte dos colonizadores. A partir da análise da legislação vigente que tutela os direitos territoriais das comunidades quilombolas, bem como da ADI 3239 que requer a declaração