Povos da floresta

Povos da floresta

Quilombolas, indígenas, e ribeirinhos.

Conceito da comunidade tradicional Comunidades tradicionais estão relacionadas com um tipo de organização econômica e social com reduzida acumulação de Capital, não usando força de trabalho assalariado. Nelas produtores independentes estão envolvidos em atividades econômicas de pequena escala, como agricultura e pesca coleta e artesanato. Economicamente, portanto, essas comunidades se baseiam no uso dos recursos naturais renováveis (...). Seus padrões de consumo, baixa densidade populacional e limitado desenvolvimento tecnológico fazem com que sua interferência no meio ambiente seja pequena...

Comunidades quilombos

Quilombolas são descendentes de africanos escravizados que mantêm tradições culturais, de subsistência e religiosas ao longo dos séculos. Maria Isabel explica uma das funções da Fundação Cultural Palmares é formalizar a existência destas comunidades, assessorá-las juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania. “Uma das ações após a certificação é a regularização fundiária das terras dos quilombolas”, exemplifica. Atualmente, no Ceará, 36 comunidades já receberam a certificação de área quilombola. Os quilombos tenham sido constituídos antes ou após a abolição formal da escravatura, ou há algumas décadas, conformam espaços de liberdade, territórios que não se coadunam com relações de subordinação. O seu reconhecimento não está relacionado com uma datação histórica especifica, e não se materializa mais pelo isolamento geográfico nem pela homogeneidade biológica dos seus habitantes. O Decreto 4887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias2, em seu art. 2°,