Direito Do Trabalho

Direito do Trabalho: Definição, Fontes e Princípios. Direito do Trabalho é um conjunto de Princípios, normas e instituições, visando assegurar melhores condições sociais e de trabalho ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são asseguradas. 1 – Da Definição de Direito do Trabalho Podemos identificar, na doutrina, três correntes de pensamento acerca da definição de Direito do Trabalho. Corrente subjetivista: define o Direito do Trabalho tendo como premissa

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ARIELA FÁTIMA OLDONI Itajaí, Novembro 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ARIELA FÁTIMA OLDONI Monografia submetida à…

04 1 DIREITO DO TRABALHO 05 1.1 Definição 05 1.2 Surgimento 05 2 DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 06 2.1 Surgimento

VANESSA CASAS ANDRÉ DERZE DIREITO DO TRABALHO RIO BRANCO-ACRE AGOSTO DE 2011 ANA CAROLINE DE PAULA ANNY KATTARINE GEBER THAIRINY OLIVEIRA RAFAELLA RIBEIRO VANESSA CASAS ANDRÉ DERZE DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina de Direito do trabalho, ministrada pelo

Origem e Evolução do Direito do Trabalho Manaus 2013 UNICEL – FACULDADE LITERATUS Marineide Maia de Araujo Origem e Evolução do Direito do Trabalho Manaus 2013 INTRODUÇÃO Entende-se por Direito do Trabalho o conjunto de normas jurídicas que visam as relações de empregados e empregadores, em outras palavras, são os direitos adquiridos aos trabalhadores. Essas normas estão

fontes do Direito do trabalho? Constituição Federal Consolidação das leis do Trabalho-CLT Leis esparsas produzidas depois da CLT Usos e costumes, pucos, mas existentes num ou noutro setor. Jurisprudência da Justiça do Trabalho, que exerce importante função interpretativa. Decretos que regulamentam leis São fontes especificas Contratos coletivos de trabalho Regulamentos de empresas Referência Bibliográfica Amauri Mascaro Nascimento – Iniciação ao Direito do…

INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA Curso de Direito Disciplina: Direito das Relações de Trabalho I Professor: Marco Aurélio dos Santos Pinto 2012 Remuneração & Salário UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA Curso de Direito Disciplina: Direito das Relações de Trabalho I Professor: Marco Aurélio dos Santos Pinto 2012 Arnaldo Süssekind (Instituições de Direito do Trabalho - fls. 305): A história do Direito do Trabalho se confunde, em grande parte, com a…

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRINCIPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO SÃO PAULO 2014 MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRINCIPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Trabalho…

SOBRE A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE À NOVA ORDEM ECONÔMICO-SOCIAL Priscilla Folgosi Castanha Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Associados Especialista em Direito Civil e Processual Civil Pós-graduanda em Direito do Trabalho 1 INTRODUÇÃO Vivenciamos a aclamada era da globalização, cujos diversos efeitos são verificados, principalmente no âmbito das relações do trabalho. A competitividade, a abertura de…

Material PARCIAL DAS AULAS DE DIREITO DO TRABALHO – i – 5ª. Fase Curso de Direito UnC – Canoinhas, SC. Evolução Histórica do direito do Trabalho Escravidão: a exploração do homem; Servidão: (Época do feudalismo). Proteção militar e política aos servos (habitação, alimentação e vestuário). Corporações: Eram organizações de produção para defender seus interesses, como o controle de produção. (trabalho artesanal). - Aprendizes: Aprendizado do ofício. - Companheiros: recebiam…