Direito Do Trabalho

1. Direito do Trabalho Há três correntes para conceituar o direito do trabalho. A primeira corrente é subjetiva, a qual prioriza os sujeitos da relação de emprego: o empregado e o empregador. Com freqüência destaca-se a fragilidade da condição econômica do empregado na relação jurídica. A segunda é objetiva e realça o conteúdo do Direito do Trabalho e não seus destinatários. Não prioriza os sujeitos da relação jurídica, mas a lei, o campo objetivo. Tem como condutor a prestação de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ DIREITO NOTURNO DIREITO DO TRABALHO ACADÊMICOS: Lucineia Pereira da Silva Santos Roberto Ferreira dos Santos Silva Cintya Alves Lamego Jose Nildo Matos Rios PROFESSORA: Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva Ji-Paraná, 14 de março de 2011 SUMARIO INTRODUÇÃO 4 1 EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO 5 1.1 Trabalho Escravo .................................................................................................... 5 …

Profissional Diomício Freitas Curso Técnico de Contabilidade Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito Professor André DIREITO DO TRABALHO Contabilidade 1 04 Alunas: Daiane E. Corrêa Fernanda Marcolino Luciane da Conceição Tubarão, 18 de Setembro de 2013. INTRODUÇÃO No conteúdo apresentado a seguir, abordaremos o conceito de Direito do Trabalho, assim como seu surgimento e alguns dos artigos mais comuns e usados na área de trabalho hoje. Estaremos explicando-os e assim…

historica do direito do trabalho 1- no mundo Conceito de trabalho - é a exploracao da prestacao de serviços de alguem. O prestador é pessoa fisica. A primeira forma predominante de exploracao da atividade trabalhista foi a escravidao, que evoluiu para a servidao e depois evoluiu para as corporações de ofício, nestes tres casos nao existia trabalho livre (liberdade e vontade de contratacao), predominantemente, assim nesta época ainda não existe direito do trabalho. O direito do…

DIREITO DO TRABALHO DENOMINAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO, ETC 1. Podemos afirmar que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é um quase Código trabalhista? R: Sim. Embora a CLT não seja elaboração normativa absolutamente original, apresentou inovações importantes, além da reunião da legislação trabalhista até então existente; por outro lado, não incluiu matéria relativa a acidentes do trabalho nem à previdência social, objeto de legislação especial, em separado. O termo…

Capítulo 1 Considerações Históricas e a evolução do Direito do Trabalho Inicialmente o trabalho era tido como punição, pois destinava-se unicamente aos escravos, dos quais não se distinguiam os servos na chamada sociedade pré-industrial. Na sociedade atual, todo se humano deve, necessariamente, manter algum tipo de atividade laborativa, sob pena de caracterizar-se infração contravencional, já que o art. 59 do decreto lei 3.688/1941 (lei das contravenções penais) estabelece detenção…

DO DIREITO DO TRABALHO O Direito do Trabalho já teve outras denominações: Direito Laboral, Direito Social, Direito Operário, Direito Sindical, entre outros, em decorrência do papel exercido e cultura de cada época. Atualmente a Constituição Federal, em seu artigo 22, utiliza o termo: Direito do Trabalho. O termo Legislação Social indica um corpo de leis trabalhistas, dessa maneira ao nos referirmos a esse termo, estaremos tratando do Direito do Trabalho. Para conceituarmos o Direito do

DIREITO DO TRABALHO 2012 SUMÁRIO 1.EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO 3 1.1 Trabalho Escravo 3 1.2 Servidão da Gleba dos Feudos 4 1.3 Corporações de Oficio 5 1.4 Exploração do Proletariado 7 1.5 Evolução no Brasil 7 2. FONTES DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS 10 2.1 Salário Utilidade/In Natura 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15…

DIREITO DO TRABALHO Conceito: é um ramo da ciência politica que regulamenta e estuda as relações de trabalho entre as unidades econômicas e as pessoas que lhe servem sob qualquer modalidade de vínculo de trabalho, com a finalidade lucrativa. Não importa a idade ou a capacidade mental da pessoa, só sua capacidade econômica, não há nenhum tipo de restrição formal, como nos outros tipos de direito. O direito do trabalho é protetivo. Sujeitos da relação de trabalho: empregador e…

ANHANGUERA EDUCACIONAL Trabalho da Mulher e Trabalho da Criança e do Adolescente Carina Pagel, Giana Marth, Augusto Forsch e Richard Victoria. 21/10/2013 A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em casa positivo, isto fere o principio constitucional da isonomia? Justificar. Sim. O princípio da igualdade tem previsão no art. 5º, caput da Constituição Federal, que estabelece a igualdade de todos perante a lei. O dispositivo…