Direito Do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO Curso Técnico em Administração Disciplina: Legislação Social e Direito do Trabalho Discente: Vilson souza Fevereiro/2012 1. História e conceitos básicos • ESCRAVIDÃO • FEUDALISMO • CORPORAÇÕES DE OFÍCIO • Mestres; • Companheiros; • Aprendizes • REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - séc. XVIII e XIX • Trabalho assalariado; • Estado passa a ser intervencionista; • Trabalhador passa a ser protegido juridicamente e economicamente. • NASCE O DIREITO DO TRABALHO …

Direito do trabalho é constituído por normas e conceitos entre empregado e empregador, visando sempre o bem estar do trabalhador e assegurar seus direitos previstos na CLT. Ocorre uma divisão, sendo assim o direito do trabalhador pode ser apresentado como individualmente ou coletivo. 1.2 Divisão trabalhista O direito do trabalho é classificado entre as teorias: Direito público, direito privado, direito social, direito misto e direito unitária,cada uma defendendo suas normas e seus conceitos

assinada Depois de conseguir o tão esperado emprego com carteira assinada, é bom saber quais os direitos que essa nova posição dá para você. Além da estabilidade, ter a carteira assinada protege o empregado contra imprevistos. O emprego com carteira assinada geralmente é chamado de CLT, que significaConsolidação das Leis do Trabalho. Confira os principais direitos do empregado: 1 – Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço. O empregador pode assinar a carteira…

1.O sentido do contrato de trabalho nos dias atuais O trabalho subordinado é importante ao Direito do Trabalho devido a centralidade que tem assumido no capitalismo.Esse trabalho além de ser a principal forma de inserção no mercado é uma identificação social do homem como ser produtivo. Os avanços tecnológicos do mercado globalizado vem causando modificações no processo produtivo, ao invés de trabalhador subordinados fala-se em consumidores ou cientistas,, os consumidores…

Na sociedade pré-industrial as relações de trabalho predominantes foram: a escravidão, a servidão e a locação. A primeira forma de trabalho foi a escravidão, em que o escravo era considerado apenas uma coisa, não tendo qualquer direito, muito menos trabalhista. O escravo, portanto, não era considerado sujeito de direito, pois era propriedade do dominus. Nesse período, constatamos que o trabalho do escravo continuava no tempo, até de modo indefinido, ou mais precisamente até o momento em…

Unidas O Direito do Trabalho Nome: Nelson Xavier Agostinho Classe: 10ª Nº. 11 Sala: 2 Turma: O docente ___________________ Índice 1 – Introdução………………………………………….pag 3 2 – Desenvolvimento………………………………….pag 4 A história do Direito do Trabalho…………………….pag 4 Contracto de Trabalho..............................................pag 4 Salário mínimo………………………………………....pag 5 O tempo do Trabalho………………………………….pag 5 Trabalho infantil………………………………………..pag 6 O…

a Função integrativa dos princípios segundo a CLT: a lei trabalhista (CLT, art. 8º) dispõe que as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais do direito, principalmente do direito do trabalho. Pela função hermenêutica, entende-se que as regras e institutos do DT devem ser sempre aplicadas em conformidade com os…

INTRODUÇÃO Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui…

sociais do trabalho. Natureza Jurídica O Direito do Trabalho é ramo do direito do privado, na medida em que a relação entre o empregado é de natureza contratual, porém certas normas são de origem publica. A Natureza do Direito Trabalho não é nem de direito privado e nem direito publico, mas sim de direito social. O Direito do Trabalho se divide em:  Direito Individual do Trabalho – Parte do Direito do Trabalho que tem por objeto o estudo e a análise dos contratos individuais de…

DIREITO DO TRABALHO Conceito de Direito do Trabalho É o ramo da ciência do direito que tem por objecto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à protecção desse trabalho em sua estrutura e actividade. Natureza do Direito do Trabalho: As normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes