direito do trabalho

1752 palavras 8 páginas
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 04

1 DIREITO DO TRABALHO 05
1.1 Definição 05
1.2 Surgimento 05

2 DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 06
2.1 Surgimento 06
2.2 A Carta Constitucional de 1988 07

3 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) 09
3.1 Definição 09

CONCLUSÃO 10

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11

INTRODUÇÃO

O objetivo do direito do trabalho é estudar o trabalho subordinado, propondo melhores condições de trabalho ao empregado, de acordo com as normas estabelecidas.
Como consequência de um longo processo de luta e de reivindicações operárias que ocorriam no mundo, houve o surgimento da legislação trabalhista e a justiça do trabalho no Brasil.
As regras trabalhistas surgem no governo de Getúlio Vargas, a partir de 1930, nesse ano surge o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
A primeira Constituição a tratar de Direito do Trabalho foi a de 1934, que garantia a liberdade sindical, isonomia salarial, salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho, proteção do trabalho das mulheres e menores, repouso semanal, férias anuais remuneradas (1° do art. 121)

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