Direito Do Trabalho Aprendiz E Estagiário

situado em zona rural ou urbana. c) Em domicílio - É aquele que realiza o trabalho em sua própria residência ( ou outro local a sua escola), oferecendo lucro ao empregador, desde que caracterizada a relação de emprego. Art 83 CLT : “ É devido o salário mínimo ao trabalhador em domicílio, considerado este como o executado na habitação do empregado ou em oficina de família, por conta de empregador que o remunere.” O trabalho em domicílio é aquele prestado em favor do empregador,…

serão consideradas nulas.  O aluno poderá consultar o seguinte material: Tudo disponibilizado pelo curso. Data da Realização:  O exercício poderá ser em dupla ____/____/2013  OBS: O TRABALHO DEVERÁ SER ENTREGUE NO DIA 16/05/13 EM SALA DE AULA Questões Objetivas 01. No tocante às Fontes do direito do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA: a) As fontes materiais são acontecimentos sociais, políticos e econômicos que inspiram o legislador na edição das leis. b) As fontes formais…

PETI “PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL” [pic] PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 1. IDENTIFICAÇÃO: Entidade Executora: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu – PR Coordenação: Secretaria Municipal de Assistência Social Nome: PETI “PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL” Meta: Prestar serviços especializados, continuados e

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO: 1.1 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 1.2 CONCEITO; 1.3 NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO. 1. CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DE DIREITO DO TRABALHO. 1.1 ALGUNS CONCEITOS DA DISCIPLINA: “Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de…

DESENVOLVIMENTO .............................................................................................4 2.1 Histórico da Organização.......................................................................4 3 Área de Gestão de Pessoas e de Direito Empresarial e do Trabalho..............4 3.1 Recrutamento de Pessoas .....................................................................4 3.2 Seleção de…

O TRABALHO DO MENOR Tendo em vista a necessidade do homem em tornar lícito, justo e humano o trabalho de todos os cidadãos, neste caso específico o trabalho do menor, fez com que fossem criados amparos legais. Este amparo legal deu condições para o bom desenvolvimento do trabalho do menor, onde este pudesse ter um acompanhamento de sua evolução e desenvolvimento de suas capacidades. Desde o surgimento do Direito do Trabalho já havia a preocupação com a exploração do trabalho do menor, surgindo

salário. Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Na realidade , empregado é todo trabalhador que presta serviço ao empregador. Nos pólos da relação jurídica de emprego figuram, justamente, o empregado e o empregador. A natureza do trabalho não pose ser eventual, o trabalho não pode ocasional e esporádico. Assim, cabe ressaltar que o empregado é sempre uma pessoa física…

DIREITO DO TRABALHO Conteúdo programático: Histórico, conceito, divisão, fontes. Direito individual do trabalho. Empregado e empregador. - Poder diretivo e disciplinar. Contrato individual do trabalho. - Elementos do contrato. Terminação do contrato de trabalho - Despedida e demissão. - Aviso prévio. Salário e remuneração. Estabilidade. Fundo de garantia por tempo de serviço. A duração do trabalho. - Jornada e horário. - Repouso semanal remunerado. - Férias. DIREITO DO TRABALHO

etiqueta, regras morais, religiosas e há regras relativas ao nosso presente estudo, que seja as regras jurídicas: Trabalho e Previdenciário. O trabalho humano, objeto desse estudo, passa por essa análise de valor, isto é, considerando que o Direito é um conjunto de normas e que essas normas são frutos de fatos valorados é que se observa que na medida em que uma sociedade atribui valor ao trabalho humano surge às leis trabalhistas. As leis trabalhistas são incontestavelmente uma…

Convenção 177 da OIT: “Trabalho em domicílio é o trabalho em que uma pessoa realiza em troca de remuneração, em seu domicílio ou em outros locais distintos dos locais de trabalho do empregador, com o fim de elaborar um produto ou prestar um serviço, conforme as especificações do empregador, independentemente de quem proporcione os materiais”. - Garantia do salário mínimo mesmo para quem recebe por peça ou tarefa. - Empregado aprendiz - natureza jurídica (contrato de trabalho,…