Direito Do Trabalho Aprendiz E Estagiário

não faz distinção entre trabalho realizado na empresa ou na residência do empregado. As relações de emprego podem ser desenvolvidas no estabelecimento do empregador ou fora dele. 3. O empregado doméstico tem direito a quantos dias de férias? Férias anuais- 30 dias 4. Caseiro de chácara recreativa é empregado rural? Explique. caseiro é considerado empregado domestico 5. Qual o conceito de empregado aprendiz? contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial,…

CONTRATO DE TRABALHO DO MENOR APRENDIZ Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação. O…

Força de trabalho 14 3.1 Composição da força de trabalho 14 4 Principais Insumos 15 4.1 Principais produtos e matérias-primas adquiridos de fornecedores 15 4.2 Principais práticas adotadas para garantir a qualidade do que é adquirido 15 5 DESCRIÇÃO DO MACROPROCESSO ORGANIZACIONAL 17 5.1 Principais processo do negócio 17 5.2 Principais processos de apoio 19 6 DESCRIÇÃO DO PROCESSO DO SETOR DE TRABALHO 21 6.1 Denominação do setor de trabalho 21

*DIREITO DA MULHER A maioria das medidas de proteção ao trabalho da mulher foram abolidas, só se justificando no período de gravidez, pós-parto e amamentação e em certas situações peculiares a mulher, como de sua impossibilidade física de levantar pesos excessivos. Duração do trabalho da mulher é igual ao de qualquer trabalhador, 8 horas diárias e 44 semanais, sendo que a compensação da jornada so pode ser feita mediante ou acordo coletivo. Não se justifica diferenças de salários entre homens

SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO 2-ORIGENS DO CONTRATO DE TRABALHO 2.1 – Origens do Trabalho 2.2 – Possíveis Origens do Estágio 2.3 – Era da Revolução Industrial 2.4 – Marco Histórico Trabalhista 2.5 – Normatização dos Direitos Trabalhistas e Sociais 3-DO CONTRATO DE TRABALHO 3.1 – Conceito 3.2 – Elementos do Contrato de Trabalho 3.3 – Modalidades do Contrato de Trabalho 3.3.1 – quanto à manifestação da vontade 3.3.2 – quanto aos sujeitos 3.3.3 – quanto ao tempo 3.3.4 – quanto à especie 3.3

Trabalho do menor: O QUE PODE E O QUE NÃO PODE? Equipe Guia Trabalhista O artigo 402 ao 441 da CLT trata do Trabalho do Menor, estabelecendo as normas a serem seguidas por ambos os sexos no desempenho do trabalho. A nossa Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXXIII considera menor o trabalhador de 16 (dezesseis) a 18 (dezoito) anos de idade. Segundo a legislação trabalhista brasileira, é proibido o trabalho do menor de 18 anos em condições perigosas ou insalubres. Os…

......... 04 Aspectos legais dos contratos de trabalho.......................................................05 Tipos de contrato.................................................................................... 05 Formação dos contratos de trabalho com vínculo empregatício..................08 Contrato de trabalho por tempo determinado................................................. 11 Conceito de contrato de trabalho sem vínculo…

Responda as seguintes perguntas com base na legislação trabalhista (LEI 11.788/08). 1. O Estagiário possui vinculo de emprego? Explique com base nos requisitos da relação de emprego. Resposta - Via de regra Não. Art. 3º O estágio, tanto na hipótese do § 1º do art. 2º desta Lei quanto na prevista no § 2º do mesmo dispositivo, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, observados os seguintes requisitos: I – matrícula e frequência regular do educando em curso de educação…

Fichamento – Tipos de Trabalhadores (principais) / Twitter:@AnaBarbin A expressão relação de trabalho traduz um conceito mais amplo, um gênero, que abrange várias espécies: relação de emprego; trabalho autônomo; trabalho eventual; trabalho avulso; trabalho voluntário; estágio etc. Logo, toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego. Empregado: Considera-se empregado, toda pessoa física que prestar serviços de natureza não…

TRABALHO DO MENOR Os artigos 402 ao 441 da CLT trata do Trabalho do Menor, estabelecendo as normas a serem seguidas por ambos os sexos no desempenho do trabalho. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXXIII considera menor o trabalhador de 16 (dezesseis) a 18 (dezoito) anos de idade. Segundo a legislação trabalhista brasileira é proibido o trabalho do menor de 18 anos em condições perigosas ou insalubres. Os trabalhos técnicos ou administrativos serão permitidos, desde que realizados