ATPS Legisla o Social Trabalhista e Previd nciaria

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância

UNIDADE:
Curso: Ciências Contábeis
Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária ALUNOS/RA

ANA FLÁVIA DOS ANJOS SOUZA SANTOS/393303
ANTONIO FERNANDO MENDES DAS NEVES/393117
ELISANGELA RIBEIRO DOS SANTOS DE MEDEIROS/403840
GRECE ANNE GOMES DA SILVA/397524
MARILENE SANTANA DE JESUS/404694
VINICIUS SILVA DOS SANTOS/396445

Profª. Karina Jankovic
Tutor Presencial: Elaine Vieira

Feira de Santana, 31 de Outubro de 2014.
INTRODUÇÃO

A dimensão do ser humano enquanto ser social é um conceito atribuído ao filosofo grego Aristoteles (Sec. V a. C) desde a antiguidade, e compreende o “homem” que convive em sociedade para atingir seus fins como humanos. Essa convivência social se dá por meio do uso de regras, denominadas de regras sociais ou de convivência com objetivo de uma vida socialmente harmônica.
As regras, segundo Veneziano (2010) nascem do valor determinado grupo social e atribui aos fatos cotidianos da vida, logo quanto maior valor se der ao cumprimento de uma regra, maior será a repreensão ao infrator, assim como o pai castiga o filho de acordo com suas convicções.
Observa-se que são muitas as regras de convivência sociais, a saber: regras de etiqueta, regras morais, religiosas e há regras relativas ao nosso presente estudo, que seja as regras jurídicas: Trabalho e Previdenciário. O trabalho humano, objeto desse estudo, passa por essa análise de valor, isto é, considerando que o Direito é um conjunto de normas e que essas normas são frutos de fatos valorados é que se observa que na medida em que uma sociedade atribui valor ao trabalho humano surge às leis trabalhistas.
As leis trabalhistas são incontestavelmente uma conquista dos trabalhadores ao longo de dois séculos. Uma conquista de muito suor, lutas e revoluções na esperança de melhores condições no trabalho, do empregado e também do