Direito Do Menor No Trabalho

NASCIMENTO MIRIAM MATOS NADSON SANTOS DIREITO DO TRABALHO CASO: EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL SALVADOR 2010 GESSIANE FRANÇA MARCIA NASCIMENTO MIRIAM MATOS NADSON SANTOS DIREITO DO TRABALHO CASO: EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Trabalho apresentado ao Curso de Administração Geral, 3º semestre, do Centro Universitário Jorge Amado, como requisito final de avaliação Direito do Trabalho ministrada pela…

Capítulo 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DO MENOR 1.1. No âmbito internacional 1.2. No âmbito do Brasil Capítulo 2 - EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO TRABALHO DO MENOR 2.1. NO ÂMBITO INTERNACIONAL 2.1.1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2.1.2. Normas internacionais da OIT 2.1.3. Convenções Internacionais 2.1.4. Recomendações Internacionais 2.1.5. A OIT e a proteção do menor 2.1.6. Convenções ratificadas pelo Brasil 2.1.7. Convenção nº 138, de 1973 2.1.8. Convenção nº 182, de 1997 2.2.…

IV Seminário Internacional – Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina Universidade do Estado do Rio de Janeiro Data: 21 22,23 de novembro de 2012 GT V: Direitos Humanos e a questão da Violência contra Crianças e Adolescentes na América Latina. TRABALHO INFANTIL: uma prática social reiteradora da violência Cristiane Pinto Silva – Graduanda de Serviço Social / UFPA Renata Rodrigues de Oliveira – Pòs- Graduanda em Políticas Públicas de

principalmente no período da revolução industrial, muitos direitos que vinha sendo negados aos trabalhadores, tem se tornado objetos de deliberação no que tange as melhorias nos sistemas de funcionalidade e condições de trabalho, mas bem com a tutela do estado ao garantir ao trabalhador hipossuficiente os direitos básicos a um oficio digno e sem prejuízo de sua saúde e bem estar. Ao termos em mente que o animo do estado com relação a proteger e garantir os direitos dos trabalhadores, no…

Brenda Manuella Simplicio da Silva Lopes O TRABALHO INFANTIL NA REGIÃO NORDESTE DO PARÁ. Castanhal – PA 2014 Brenda Manuella Simplicio da Silva Lopes O TRABALHO INFANTIL NA REGIÃO NORDESTE DO PARÁ. Trabalho interdisciplinar apresentado às matérias de Direito da Criança e do Adolescente e Direito dos Povos e Patrimônio Cultural do Curso Superior de Direito. Castanhal – PA 2014 O TRABALHO INFANTIL NA REGIÃO NORDESTE DO PARÁ Brenda Manuella Simplicio

1. DO TRABALHO INFANTIL 1.1. Conceito de trabalho infantil No Brasil, o menor, seja criança ou adolescente, tem proteção constitucional especial, além da proteção conferida pela Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto da Criança e do Adolescente. O ordenamento jurídico, nesse sentido, passou a prever normas e limites à atividade laborativa, vedando qualquer forma de trabalho que coloque em risco o desenvolvimento físico e mental dos menores e, bem como, impeça sua…

RESUMO Este trabalho visa, através de pesquisa bibliográfica, abordar o tema de capitais estrangeiros, inseridos em nossa economia, analisei os principais tópicos sobre tais inserções, dentro os quais destaquei: a proteção do trabalho do menor como um conjunto de disposição que tem por objetivo assegurar a educação, o desenvolvimento físico, a saúde e a moralidade desses trabalhadores, e a proteção do trabalho da mulher por ter uma formação física mais frágil e sua sagrada missão de gerar

Administração) Trabalho apresentado como requisito para a avaliação AN2 na disciplina RECURSOS HUMANOS 2, no curso de Administração da Faculdade de Duque de Caxias, abordando o tema do trabalho do menor no Brasil. Profº: Judimar Gomes Duque de Caxias, 26 de maio de 2014. RESUMO Este trabalho vem tratar do histórico dos direitos da criança e do adolescente no Brasil e da Constituição Federal de 1988. Uma análise do trabalho infantil,…

Sumário Conteúdo Conteúdo 1 O TRABALHO INFANTIL REGULAR 2 CONCEITO 2 CARACTERISTICAS 2 ORIGEM 2 O Trabalho Artístico Infantil no Brasil 2 2. OS ASPECTOS FÍSICOS – PSICOSSOCIAIS DO TRABALHO INFANTIL 4 2.1 Fatores Físicos do Trabalho Infanto-Juvenil 4 3. O CONTRATO DE EMPREGO 8 4. A ANÁLISE DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL NA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA 14 4.1 O Trabalho Artístico Infantil, segundo a Constituição Federal de 1988 15 4.2 O Trabalho Artístico Infantil,…

FACULDADE DE SINOP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ERICA SOARES PEREIRA JULIANA CORDEIRO O TRABALHO DOS MENORES A LUZ DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM SINOP/MT 2013 O TRABALHO DOS MENORES A LUZ DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Erica Soares Pereira1 Juliana Cordeiro2 RESUMO Recentemente a persistência da exploração de mão de obra infantil, ainda que em suas formas modernas, tem relações com o passado, mas também com fatores culturais e econômicos, que