Trabalho do menor no Brasil

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO

por

Cristiane Inácio (Acadêmica Administração)
Marcia Gama Oliveira (Acadêmica Administração)
Marcelo Santos Silva (Acadêmico Administração)
Silmara Dutra Esequiel da Silva (Acadêmica Administração)

Duque de Caxias, 26 de maio de 2014.
Cristiane Inácio (Acadêmica Administração)
Marcia Gama Oliveira (Acadêmica Administração)
Marcelo Santos Silva (Acadêmico Administração)
Silmara Dutra Esequiel da Silva (Acadêmica Administração)

Trabalho apresentado como requisito para a avaliação AN2 na disciplina RECURSOS HUMANOS 2, no curso de Administração da Faculdade de Duque de Caxias, abordando o tema do trabalho do menor no Brasil.

Profº: Judimar Gomes

Duque de Caxias, 26 de maio de 2014.

RESUMO

Este trabalho vem tratar do histórico dos direitos da criança e do adolescente no Brasil e da Constituição Federal de 1988. Uma análise do trabalho infantil, abordando a presença constante da mão de obra de meninos e meninas como ferramentas do capital. Descreve o tratamento dado ao trabalho precoce após a referida Constituição, destacando os direitos fundamentais destinados a meninas e meninos sem distinção. Analisa os instrumentos de proteção contra a exploração do trabalho infantil, bem como os limites de idade mínima para o labor e as condições em que estes podem ser realizados para que não haja violação de direitos de crianças e adolescentes.

SUMÁRIO
1. Introdução ............................................................................................... 04
2. O Brasil Nasceu já se violando os direitos das crianças ......................... 05
3. Em 1726 surgiu a então denominada roda dos expostos ........................ 05
4. A constituição de 1824 ............................................................................. 06
5. Código Penal da República de 1890